MP-BA apura fiscalização de contratos de alimentos em presídios

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acendeu o alerta vermelho sobre a qualidade da alimentação no sistema prisional do estado.

Um inquérito civil foi instaurado para apurar irregularidades graves nos contratos de fornecimento de comida, após vistorias identificarem falhas que vão desde a higiene até o controle de gastos públicos.

Um dos pontos centrais da investigação, conduzida pela promotora Andréa Ariadna Santos Correia, é entender por que a fiscalização técnica feita por profissionais de nutrição foi retirada.

Anteriormente, esses especialistas vinculados à saúde prisional monitoravam o que era servido. Agora, o MP-BA quer saber quem — e como — está garantindo que a comida chegue às unidades dentro das normas.

Irregularidades detectadas

Relatórios de vistorias do órgão mostraram as seguintes questões:

• Condições Sanitárias: Problemas na higiene do preparo.
• Armazenamento: Falhas na conservação dos alimentos.
• Rastreabilidade: Dificuldade em identificar a origem dos produtos.
• Gestão de Recursos: Indícios de má aplicação do dinheiro público.

O Ministério Público já notificou a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para o envio imediato de documentos e notas fiscais.

O objetivo é detalhar o modelo atual de fiscalização e exigir o retorno de profissionais qualificados no acompanhamento da execução dos contratos.