Motorista é flagrado há 30 dias sem trocar tacógrafo na BR-116

A falta de descanso segue como uma das principais causas de sinistros e mortes envolvendo veículos de grande porte nas rodovias brasileiras. Mesmo com legislação clara e fiscalização constante, muitos profissionais do volante continuam colocando em risco a própria vida e a de terceiros ao dirigir por longas horas sem pausas adequadas.

Na quarta-feira (21), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, um motorista de ônibus foi flagrado utilizando o mesmo disco de tacógrafo há exatos 30 dias. O equipamento, essencial para o controle da jornada de trabalho, não era trocado desde 21 de dezembro de 2025, o que caracteriza grave irregularidade.

Além do disco vencido, outras infrações foram constatadas durante a abordagem, evidenciando o descumprimento das normas de segurança no transporte de passageiros.

O que diz a legislação

De acordo com a legislação vigente, motoristas de transporte de passageiros devem cumprir um período mínimo de 11 horas consecutivas de descanso a cada 24 horas, sem possibilidade de fracionamento. Além disso, a cada quatro horas de direção, é obrigatório um descanso de 30 minutos, que pode ser dividido em intervalos de, no mínimo, cinco minutos.

O cumprimento dessas regras é verificado por meio do tacógrafo, equipamento responsável por registrar o tempo de direção, distância percorrida e velocidade média do veículo. O descumprimento da lei do descanso configura infração média, com multa de R$ 130,16, acréscimo de 4 pontos na CNH e obrigatoriedade do cumprimento imediato das 11 horas de repouso ininterrupto.

Números que acendem o alerta

Entre janeiro e dezembro do ano passado, o número de motoristas flagrados dirigindo sem o descanso obrigatório nas rodovias federais da Bahia aumentou 47,36%, saltando de 7.791, em 2024, para 11.481, em 2025.

Segundo a PRF, apesar dos esforços contínuos de fiscalização, os índices de sinistros e mortes envolvendo ônibus e caminhões ainda permanecem elevados, exigindo políticas públicas mais rigorosas e fiscalização permanente.

Operação Embarque Legal reforça fiscalização

Diante desse cenário, a PRF iniciou, no dia 12 de janeiro, a segunda etapa da Operação Embarque Legal. A ação segue até o Carnaval e tem como foco reforçar a segurança no transporte de passageiros em corredores estratégicos das rodovias federais da Bahia.

Durante a operação, são verificadas as condições dos veículos, o funcionamento dos equipamentos obrigatórios, a qualificação dos condutores e, principalmente, o respeito ao tempo de descanso dos motoristas.

Dados de acidentes preocupam

As colisões envolvendo ônibus e micro-ônibus costumam ser graves e, muitas vezes, resultam em múltiplas vítimas. Somente em 2025, foram registrados 163 sinistros com esse tipo de veículo nas rodovias federais da Bahia, deixando 250 feridos e 16 mortes. As colisões traseiras e frontais lideram as causas.

Em 2024, foram contabilizados 168 sinistros, com 540 feridos e 56 mortes. O número elevado de óbitos foi influenciado por acidentes de grande impacto, como o registrado em Gavião, em janeiro, com 24 vítimas fatais, e outro em Teixeira de Freitas, em abril, que resultou em 8 mortes.

As estatísticas indicam que a maioria das causas está diretamente relacionada ao comportamento dos condutores. O cansaço extremo, aliado ao excesso de horas ao volante, continua sendo um fator determinante. Em situações ainda mais graves, alguns motoristas recorrem ao uso de substâncias ilícitas, como rebites e cocaína, para inibir o sono, ampliando significativamente os riscos de acidentes.