Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes afirmou que as instalações do 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília — conhecido como Papudinha — dispõem de estrutura adequada para atendimento médico. O ministro também apontou como impedimento ao benefício a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica atribuída a Bolsonaro no ano passado.

A defesa sustentou que a unidade prisional não oferece condições apropriadas para o tratamento de saúde do ex-presidente, que passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta comorbidades decorrentes do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.

Ao analisar o pedido, Moraes destacou que o local assegura assistência médica contínua, com múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, garantindo, segundo ele, o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a trama golpista e cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, unidade destinada a presos com prerrogativas especiais, como policiais, advogados e magistrados, localizada dentro do Complexo da Papuda, na capital federal.