Moraes manda prender Filipe Martins após descumprir ordem
Ex-assessor de Bolsonaro volta à prisão por uso indevido de redes sociais durante prisão domiciliar
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (02), a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ordem foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o descumprimento de medidas cautelares impostas ao investigado.
Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro, monitorado por tornozeleira eletrônica, mas foi transferido para o presídio de Ponta Grossa, no Paraná. Segundo a decisão do STF, o ex-assessor utilizou redes sociais, mesmo estando expressamente proibido.
Na avaliação de Moraes, ficou comprovado o descumprimento da determinação judicial. “Não há dúvidas de que houve violação da medida cautelar, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social”, afirmou o ministro no despacho.
O magistrado destacou ainda que o comportamento do acusado demonstra “total desrespeito às normas impostas e às instituições democráticas”, reforçando que o uso do LinkedIn afronta diretamente as ordens judiciais e o ordenamento jurídico.
Na última terça-feira (30/12), Alexandre de Moraes já havia solicitado esclarecimentos da defesa de Filipe Martins sobre a movimentação em sua conta no LinkedIn, alertando para a possibilidade de prisão preventiva caso a irregularidade fosse confirmada.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão no julgamento do chamado núcleo 2, sendo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar no gerenciamento de ações de uma organização criminosa que buscava manter Bolsonaro no poder.
Além da proibição de uso de redes sociais, Martins deveria cumprir outras medidas cautelares, como a entrega do passaporte, suspensão do porte de armas, restrição de visitas e monitoramento eletrônico.
De acordo com o STF, uma denúncia recebida em 29 de dezembro indicou que o ex-assessor teria utilizado o LinkedIn para pesquisar perfis de terceiros, o que motivou a revogação da prisão domiciliar e a decretação da prisão preventiva.
Comentários: