Ministro do STJ receberá Medalha de Mérito em Educação Judicial durante o Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, no TJBA  

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aprovou, por unanimidade, em sessão plenária realizada na quarta-feira (23), a concessão da “Medalha de Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani” ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entrega ocorrerá durante o Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, evento no qual o Ministro fará a Conferência Magna sobre Inclusão e Fraternidade, no dia 31 de outubro, às 16h30, na sede do TJBA.  

Criada no âmbito da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), a medalha homenageia personalidades que tenham colaborado, significativamente, para o aprimoramento da educação judicial no âmbito do Poder Judiciário baiano, bem como pela distinta carreira na seara acadêmica.  

O maranhense Reynaldo Soares da Fonseca é professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp-SP), além de autor, coautor e organizador de diversos livros, ensaios literários e artigos jurídicos.  

Também serão agraciados com a referida honraria o Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF); o Ministro Benedito Gonçalves, do STJ e Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA; os Desembargadores José Aras, Mário Albiani Júnior e Julio Travessa; os Juízes Paulo Roberto Santos de Oliveira e Pablo Stolze Gagliano; a Servidora Carmem Silva Bonfim dos Santos; e os Professores Fredie Souza Didier Júnior e Luiz de Holanda Moura. As medalhas serão entregues a cada um deles oportunamente.  

O Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência visa capacitar atores do sistema de justiça para a efetiva aplicação da legislação sobre o tema. Magistrados, servidores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, associações de representação de pessoas com deficiência e cidadãos em geral estão convidados a participar.  

As inscrições são gratuitas e feitas por meio do sistema Siec da Unicorp-TJBA. Seguem os links: Magistrados e servidores  | Público externo.   

O workshop terá início às 14h, com os painéis “Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Previdenciário e Tributário” e “Pessoa com Deficiência e Sistema de Justiça”. A programação prossegue com a Conferência Magna do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e com o lançamento do livro “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça”, da Juíza Patrícia Cerqueira, Titular da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador.  

Acesse a programação completa.  

Nome da medalha – A escolha do nome do Desembargador Mário Albiani (1931-2021) para a Medalha de Mérito em Educação Judicial se baseia em sua trajetória, incluindo a fundação da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura, em 14 de dezembro de 1982, que foi, posteriormente, renomeada para Escola de Magistrados da Bahia (Emab), da qual foi Diretor. O homenageado foi Presidente do TJBA no biênio 1990-1991 e é pai do Desembargador Mário Albiani Júnior que, atualmente, integra a corte.