Milhares de crianças indígenas ainda não “existem” no Brasil

Mesmo com a emissão gratuita garantida por lei, 5,42% das crianças indígenas brasileiras de até cinco anos ainda não possuem registro de nascimento, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (24). O índice é 10,6 vezes maior do que o da população geral, onde apenas 0,51% das crianças estão sem o documento.

A certidão de nascimento é o primeiro passo para garantir a existência legal de uma pessoa. Sem ela, a criança não tem acesso pleno à saúde, educação, programas sociais e outros direitos básicos. “Na prática, essas crianças se tornam invisíveis aos olhos do Estado”, explica o instituto.

Segundo o levantamento, o Brasil abriga 1.694.836 pessoas indígenas, distribuídas em 4.833 municípios e pertencentes a 391 etnias, que falam 295 línguas diferentes. Desde o último Censo, em 2010, a população indígena cresceu 88,82%.

Em contrapartida, o estudo mostra uma mudança significativa no padrão de moradia: hoje, 53,97% dos indígenas vivem em áreas urbanas, enquanto, em 2010, a maioria (63,78%) estava nas zonas rurais.

Desigualdade no acesso à água e saneamento

A falta de saneamento básico é outro grande desafio. Entre os povos indígenas, os Tikúna aparecem como a etnia mais afetada: 74,21% vivem sem acesso à água encanada. Em seguida vêm os Guarani-Kaiowá (70,77%) e os Kokama (46,26%).

Quando o assunto é esgotamento sanitário, o cenário é ainda mais grave. Mais de 92% dos Tikúna não têm acesso a sistemas adequados, dependendo de fossas rudimentares, valas ou rios. O mesmo se repete entre Kokama (83,02%) e Guarani-Kaiowá (82,05%).

Educação e preservação das línguas indígenas

O analfabetismo entre indígenas também preocupa. Das 308 mil pessoas de 15 anos ou mais que falam línguas indígenas, apenas 78,55% são alfabetizadas — índice inferior à média nacional de 93%.

De acordo com Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais do IBGE, é essencial promover educação bilíngue para fortalecer as línguas nativas:

“A alfabetização deve valorizar a língua indígena, não substituí-la pelo português. Caso contrário, corremos o risco de perder parte importante da nossa diversidade cultural”, afirma Damasco.

Políticas públicas e o desafio da inclusão

O levantamento do Censo 2022 – Etnias e Línguas Indígenas é fundamental para identificar onde estão as maiores carências e direcionar políticas públicas. A ausência de registro civil, de saneamento e de educação adequada mostra que o país ainda precisa avançar muito para garantir cidadania plena aos povos indígenas.