Margareth Menezes rebate polêmica sobre PL dos Streamings: “Não vai taxar blogueiros”

Polêmico, o projeto de lei dos streamings causou burburinho no setor cultural do país. Nesta terça-feira, 27, a ministra Margareth Menezes esclareceu o assunto e negou qualquer tipo de taxação a youtubers ou blogueiros. 

“Aqui não vai taxar blogueiro, gente. Isso não está na nossa pauta. Nós estamos defendendo a taxação do que as empresas já deveriam contribuir”, disse Margareth. 

A ministra, que está em Salvador, fez uma vistoria técnica no Teatro Castro Alves (TCA), que passa por obras de requalificação. Ela esteve acompanhada do secretário da Cultura, Bruno Monteiro, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), José Trindade. 

À imprensa, Margareth lembrou que a proposta ainda está em tramitação nas casas legislativas. 

“O ano passado, a gente conseguiu aprovação na Câmara, e agora, está no Senado. Nós não sabemos ainda como será a liberação este ano porque estamos em um ano eleitoral”, contou ela. 

Margareth ainda comentou sobre as suas expectativas com o projeto, que ainda não tem data para ser votado na Casa Alta. 

“O Ministério da Cultura trabalha para que seja uma lei que tenha coisas positivas para o setor do audiovisual brasileiro. O que a gente quer, e o que eu imagino e entendo é que necessário essa regulação para que a gente traga uma contribuição dessa plataforma e o ambiente digital para produção do audiovisual brasileiro”, disse.

Além disso, a ministra disse que, por muitos anos, as plataformas digitais atuaram sem qualquer tipo de regulação, e por essa razão, surge a necessidade das novas regras. 

“É necessário trazer a contribuição dessas plataformas para fortalecer a cadeia do audiovisual brasileiro, que tem dado tantas alegrias, com filmes sendo protagonistas em festivais no mundo inteiro”.