Luz grátis! Bahia amplia isenção de ICMS na conta de luz e beneficia 1,8 milhão!

Uma grande notícia para o bolso de até 1,8 milhão de baianos! O Governo do Estado da Bahia anunciou a ampliação da isenção de ICMS na conta de luz para quem consome até 80 kWh mensais. A medida, que entra em vigor neste mês de julho, pode significar que grande parte dessas famílias não pagará mais nada pela energia elétrica.

A nova regra da Tarifa Social garante a gratuidade para:

• Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa.
• Pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• Famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico.

Caso o consumo ultrapasse o limite de 80 kWh, os beneficiários pagarão apenas a diferença. Por exemplo, se a conta chegar a 100 kWh, o pagamento será referente a apenas 20 kWh. Antes, os descontos eram aplicados de forma progressiva, variando de 10% a 65%, com regras específicas para cada grupo.

Sincronia de Governos e Alívio no Orçamento Familiar

Com essa isenção, o Governo do Estado abre mão de uma receita de R$ 26 milhões para beneficiar diretamente uma parcela significativa da população. A iniciativa segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que em junho editou uma medida provisória simplificando o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica e garantindo 100% de isenção para o consumo até 80 kWh mensais.

“O Governo da Bahia e o Governo Federal atuam em total sintonia e de forma conjunta, buscando dar melhores condições de vida para a população. Por isso, assim que foi editada a MP optamos por estender a faixa de isenção de ICMS nas contas de luz, iniciativa que representa um alívio no orçamento de milhões de baianos”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

Os recursos para custear os descontos virão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já informou a Coelba sobre a alteração, garantindo que a isenção do ICMS seja concedida via convênio. “Seguindo determinação do governador Jerônimo Rodrigues, sempre atento às políticas públicas elaboradas pelo Governo Lula, a equipe da Fazenda Estadual já tomou todas as providências necessárias para que a isenção entre em vigor neste mês julho”, afirmou a Sefaz-Ba.