Lula sanciona lei sobre vacina contra o câncer e anuncia investimentos na saúde

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei 126/2025, que cria o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo voltados ao tratamento do câncer no Brasil.

A nova legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê incentivo à produção nacional e à cooperação internacional.

Durante a agenda, Lula participou da inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), no Instituto do Coração (InCor), ligado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, da primeira-dama Janja Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Durante o discurso, Lula destacou a importância da estrutura inaugurada. “Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada”, disse.

O presidente também ressaltou a ampliação do acesso aos serviços de saúde no país. “Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter [um bom tratamento] porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”.

Ao mencionar o papel do SUS, Lula afirmou: “O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar ou escolher [hospital]. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar”.

Centro de inovação e formação

O Cesin foi criado com o objetivo de modernizar o ensino e ampliar a capacitação de profissionais de saúde. Segundo o InCor, o espaço contribuirá para melhorar a qualidade do atendimento, reduzir riscos assistenciais e acelerar a adoção de novas tecnologias.

De acordo com Roberto Kalil, “O Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira. Estamos falando de um centro que une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS”.

O complexo conta com cinco andares e inclui oito salas de simulação com cenários que reproduzem ambientes hospitalares reais, como emergência, UTI e centro cirúrgico. Também há estúdio de realidade virtual, biobanco, núcleo de inovação e espaços de ensino.

A estrutura dispõe ainda de equipamentos modernos, como monitores cardíacos, desfibriladores, manequins de alta tecnologia e estações para treinamento cirúrgico, incluindo procedimentos minimamente invasivos.

Investimentos e expansão

Durante o evento, o ministro Alexandre Padilha anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos para o InCor. Parte dos recursos, cerca de R$ 45 milhões, foi destinada à construção e implantação do Cesin.

“Cerca de R$ 45 milhões desse recurso do Ministério da Saúde foi para construir, equipar e implantar esse centro de simulação, que vai permitir que se possa melhorar a formação não só dos seus profissionais, mas de profissionais de todo o Brasil”, afirmou.

Também foi formalizada a adesão do InCor ao programa Mais Médicos Especialistas, além da assinatura de recursos para implantação do Núcleo de Telessaúde do hospital, com investimento superior a R$ 9 milhões.

“Com esse recurso, vamos ajudar gestantes de todas as áreas do país, por meio do Telessaude”, disse Padilha.

O ministro ainda anunciou a criação do primeiro hospital público inteligente no Hospital das Clínicas de São Paulo, com previsão de 700 leitos e integração de tecnologias como inteligência artificial, conectividade 5G e telessaúde.

Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa tem como objetivo reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para cerca de 2 horas.