Lula ordena processo para expulsar servidor da CGU após agressão contra mulher e criança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quinta-feira (25), a abertura de um processo interno na Controladoria-Geral da União (CGU) para responsabilização e expulsão do serviço público federal de um servidor do órgão envolvido em uma agressão contra uma mulher e uma criança, no Distrito Federal. As imagens do episódio, consideradas chocantes, circularam amplamente nas redes sociais e geraram forte repercussão.

Em publicação nas redes sociais, Lula classificou o caso como uma “agressão covarde” e afirmou que o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência contra mulheres é uma prioridade do seu governo. Segundo o presidente, não haverá tolerância com agressores, independentemente do cargo ou função que ocupem.

“O combate ao feminicídio e a toda forma de violência contra as mulheres é um compromisso e uma prioridade do meu governo. Não vamos fechar os olhos aos agressores de mulheres e crianças estejam eles onde estiverem”, escreveu o presidente. Lula reforçou ainda que servidores públicos devem ser exemplo de conduta dentro e fora do ambiente de trabalho.

Para o chefe do Executivo, a resposta do poder público precisa ser firme e imediata, de modo a reafirmar o compromisso do Estado com a proteção da vida, da dignidade humana e dos direitos das mulheres e crianças.

Nos últimos dias, o presidente tem intensificado discursos e ações voltadas ao combate à violência de gênero. Na quarta-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, Lula afirmou que o enfrentamento ao feminicídio será uma das prioridades do governo federal em 2026 e deve envolver toda a sociedade, com responsabilidade especial dos homens.

“Vou liderar um grande esforço nacional envolvendo ministérios, instituições e toda a sociedade brasileira. Nós que somos homens devemos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo que é mais sagrado, seja um aliado”, declarou.

Providências administrativas já haviam sido adotadas pela CGU ainda na noite da última terça-feira (23). Em nota oficial, o órgão informou que encaminhou o caso à Corregedoria-Geral da União e à Comissão de Ética, com abertura imediata de investigação preliminar para apurar responsabilidades ética e disciplinar.

Além disso, a CGU determinou a revogação imediata da designação do servidor como substituto eventual da chefia e proibiu o seu ingresso nos prédios do órgão enquanto as apurações estiverem em andamento, como medida para preservar o ambiente institucional.

Segundo a Controladoria, os fatos indicam violação grave aos deveres funcionais previstos na Lei nº 8.112/1990, que rege o funcionalismo público federal, especialmente no que diz respeito à exigência de conduta compatível com a moralidade administrativa.

Em nota, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, foi categórico ao afirmar que violência contra mulheres e crianças é crime e não pode ser relativizada. “Não se trata de desentendimento ou questão pessoal. Estamos falando de agressão, violação à lei e afronta à dignidade humana”, destacou.