Lula torna obrigatório cinema nacional nas salas a partir de 2026 e movimenta o setor cultural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela, política pública voltada à valorização do audiovisual nacional, e estabelece um número mínimo de sessões destinadas a produções brasileiras no circuito comercial.

O decreto foi assinado em conjunto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e terá fiscalização da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A iniciativa garante espaço contínuo e diversificado para obras nacionais ao longo do ano, evitando que apenas poucos títulos concentrem as exibições nas salas.

A Cota de Tela determina que os cinemas exibam filmes brasileiros por um número mínimo de dias, proporcional ao total de salas de cada complexo exibidor. O objetivo central é ampliar o acesso do público às produções nacionais e fortalecer a presença do cinema brasileiro no mercado, historicamente dominado por grandes lançamentos internacionais.

De acordo com o governo federal, a medida busca promover a diversidade cultural e assegurar que diferentes gêneros, regiões e narrativas do país cheguem ao público. A proposta também pretende democratizar o acesso ao cinema nacional, ampliando as opções para os espectadores e incentivando o consumo da produção brasileira.

Além do impacto cultural, o decreto tem forte dimensão econômica. O fortalecimento da indústria audiovisual contribui diretamente para a geração de empregos, movimentação da cadeia produtiva e incremento de renda em diversos setores, como produção, distribuição, exibição, serviços técnicos e criativos.

Segundo o Ministério da Cultura, a obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais cria um ambiente mais estável para investimentos no setor audiovisual, estimulando novos projetos e ampliando a circulação das obras brasileiras. A expectativa é que a política gere um efeito positivo tanto para grandes produções quanto para filmes independentes.

A fiscalização ficará sob responsabilidade da Ancine, que acompanhará o cumprimento das regras pelos exibidores. O órgão também será responsável por definir critérios técnicos, acompanhar dados de exibição e aplicar eventuais sanções em casos de descumprimento.

A retomada da Cota de Tela reforça uma política cultural adotada em governos anteriores, mas que havia perdido força nos últimos anos. Agora, com a regulamentação para 2026, o governo Lula sinaliza prioridade à cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social.

Para especialistas do setor, a medida representa um avanço na proteção da produção nacional frente à concentração do mercado global. Ao garantir espaço para o cinema brasileiro, o decreto amplia as chances de que histórias locais ganhem visibilidade, dialoguem com o público e se consolidem comercialmente.