Leonardo sofre revés inesperado na Justiça em processo contra gravadora

O cantor Leonardo teve um pedido de liminar negado pela Justiça em um processo movido contra a Sony Music. A ação, iniciada em abril deste ano, acusa a gravadora de exploração indevida de seu catálogo musical em plataformas de streaming.

O artista sertanejo alega que a empresa está utilizando seu material fonográfico em mídias que não existiam à época da assinatura de um contrato, em 1998. Além disso, Leonardo afirma não estar recebendo os valores devidos pela monetização de suas canções disponíveis online.

No processo, Leonardo havia solicitado uma liminar (medida provisória) para impedir, de imediato, a exploração de seu catálogo nas plataformas digitais pela Sony Music. Ele também pleiteava a transferência de todas as informações, metadados e bases de dados de suas faixas para uma agregadora de sua indicação.

Conforme apurado pela coluna Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, a solicitação foi analisada e negada pela juíza responsável pelo caso em 30 de abril.

Em sua decisão, a magistrada argumentou que a concessão da liminar exigiria a probabilidade do direito do requerente e a comprovação de que a espera até o julgamento final do processo pudesse causar danos irreparáveis. A juíza considerou que a exploração do catálogo em serviços de streaming já ocorre há anos, o que descaracteriza a urgência alegada nos pedidos de Leonardo.