Legislativo sedia lançamento do programa nacional de proteção a ativistas ambientais

Ação foi realizada em parceria do Instituto Internacional Arayara com a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, coordenada pelo deputado Marcelino Galo (PT).

A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira (11), o lançamento do programa nacional Defensores dos Defensores na Bahia. A iniciativa tem como objetivo oferecer proteção a ativistas engajados em causas como meio ambiente e direitos humanos.

No Parlamento baiano, a ação foi realizada em parceria com a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, coordenada pelo deputado Marcelino Galo (PT), e o Instituto Internacional Arayara, responsável pelo programa.

Na abertura do evento, realizado no plenarinho da ALBA, Marcelino Galo destacou a importância de debater a proteção aos defensores socioambientais diante das ameaças que enfrentam diariamente. “A realidade nos cobra um programa como esse. Lideranças vivem uma rotina marcada pelo assédio no trabalho de militância a favor da vida e da natureza. São conflitos por água, terra e, agora, por fontes de energias renováveis”, contextualizou.

Ele ressaltou que o programa já teve atos de lançamento no Distrito Federal e em São Paulo, e que a Bahia é o terceiro estado a receber a iniciativa. “A Bahia é um estado muito grande, diverso e com muitos conflitos, sejam agrários ou ligados à implantação de energias renováveis. Tudo isso leva à violação de direitos de comunidades, que são representadas por lideranças que precisam de suporte e apoio diante das situações de assédio e agressão”, afirmou.

O fundador do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno, explicou que a entidade atua há 34 anos no Brasil e no exterior. Segundo ele, a Bahia está entre os cinco estados com maior quantidade de casos de perseguição a ativistas. “Este programa tem um dever de casa: salvar vidas. Ele se soma aos esforços do Estado, mas mantém a autonomia que a sociedade civil necessita”, disse.

PRINCÍPIOS DE PROGRAMA

O gerente jurídico e coordenador do programa, Lucas Kannoa, detalhou o funcionamento da ação, que engloba princípios de proteção, treinamento, pesquisa e parcerias. “O objetivo é colaborar com políticas públicas existentes, que muitas vezes não conseguem atender aos anseios da sociedade. É uma iniciativa que garante proteção efetiva a ambientalistas e defensores dos direitos humanos”, explicou.

Kannoa acrescentou que a iniciativa oferece suporte jurídico, acolhimento humanitário, apoio financeiro e assistência psicológica, permitindo que os ativistas desenvolvam seu trabalho com segurança. “O programa tem porta aberta e qualquer pessoa pode se inscrever pelo site, preenchendo um formulário para pré-análise”, completou.

O evento contou com a participação de vereadores, ativistas, especialistas em direito ambiental e representantes de comunidades afetadas por conflitos diversos. Entre os convidados que integraram a mesa de debate estava a vereadora Eliete Paraguassu (Psol), representante da comunidade quilombola de Ilha de Maré.

Ela destacou sua experiência com ameaças e afirmou ter sido beneficiada pelo projeto. “Sou uma das mulheres em ameaça e fui beneficiada pelo Projeto Arayara. É um projeto muito importante. Todos os dias somos violentados em nome do capital”, disse.

Também participaram da mesa de honra o vereador Thor de Ninha, de Alagoinhas; o professor Júlio Rocha, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba); e Maurício Reis, representando a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.