Justiça libera repasses de TV do Flamengo para Bahia e Vitória

Uma decisão da Justiça de São Paulo garantiu um alívio financeiro significativo para a dupla Ba-Vi e outros clubes da Liga Brasileira de Futebol (Libra). A desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado, assinou nesta terça-feira, 11 de novembro, um desfecho parcial na briga judicial entre o Flamengo e a Libra, liberando a maior parte dos valores de direitos de transmissão que estavam bloqueados por liminar.

Do montante inicial de R$ 83 milhões que haviam sido retidos, apenas R$ 17 milhões permanecem bloqueados. A medida beneficia diretamente Bahia e Vitória, que voltam a receber suas parcelas, assim como Atlético-MG, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Red Bull Bragantino.

Entenda a disputa e a decisão judicial

O imbróglio começou quando o Flamengo, alegando prejuízo em um acordo firmado ainda sob a gestão do presidente Rodolfo Landim (válido até 2029), conseguiu uma liminar que bloqueou uma fração dos repasses dos direitos de TV do Campeonato Brasileiro, oriundos do contrato firmado entre a Libra e a Rede Globo.

A divergência central reside em duas cláusulas do contrato de rateio dos direitos: uma que utiliza critérios de audiência e outra, defendida pelo clube carioca, que considera critérios de receita. Os R$ 17 milhões que continuam retidos estão ligados especificamente a esta divergência de cálculos.

Em sua decisão, a magistrada Lúcia Helena levantou dois pontos cruciais que motivaram a liberação da maior parte do dinheiro:

1. Ela destacou que o próprio Flamengo, como filiado à Libra, participou da escolha da empresa responsável por definir os critérios de rateio.
2. Questionou o fato de o clube carioca não ter apresentado seus próprios cálculos sobre o valor controverso nas últimas três semanas.

O principal motivo para a redução drástica do bloqueio, contudo, foi o fato de o contrato dos direitos de transmissão ter uma duração de quatro anos e a Rede Globo atuar como garantidora. Esse cenário afastava a necessidade de manter o bloqueio integral dos repasses.

Com a decisão, Bahia e Vitória podem respirar aliviados e contar com a entrada dos valores essenciais para o planejamento financeiro e operacional dos clubes.