Justiça garante devolução de taxas de concurso em Juazeiro; entenda decisão

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público e bloqueou cerca de R$ 1,4 milhão das taxas de inscrição de um concurso público realizado em Juazeiro, na Bahia. Essa medida foi tomada para garantir que os candidatos que pagaram para participar possam receber seu dinheiro de volta, caso o concurso seja cancelado devido a problemas legais.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) pediu à Justiça que bloqueasse o dinheiro das inscrições do concurso público de Juazeiro. O concurso já havia sido suspenso porque foram encontradas possíveis irregularidades na forma como a prefeitura contratou a empresa responsável por organizar o concurso, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). A principal suspeita é que não houve o processo de licitação adequado para escolher a empresa.

O objetivo principal do bloqueio é proteger os mais de 15 mil candidatos que pagaram a taxa de inscrição. Se a Justiça confirmar que o concurso precisa ser cancelado por causa das irregularidades, esse dinheiro bloqueado poderá ser usado para devolver o valor pago a cada candidato.

Além de bloquear o valor já pago, a Justiça também proibiu que a prefeitura de Juazeiro faça qualquer outro pagamento para o IDIB enquanto o processo estiver em andamento.