Justiça derruba patente da liraglutida no Brasil

Uma reviravolta judicial promete transformar o mercado farmacêutico brasileiro. O juiz Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu no último sábado (06) a prorrogação da patente da liraglutida, substância presente nos medicamentos Victoza e Saxenda, usados no tratamento de diabetes e obesidade.

A patente havia sido estendida até 2033 por decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, atendendo a um pedido da farmacêutica Novo Nordisk. No entanto, a EMS, que recentemente lançou versões sintéticas da liraglutida, recorreu, alegando que a ampliação impediria a entrada de genéricos no mercado — o que manteria os preços elevados e restringiria o acesso da população.

Na decisão, o juiz Jardim foi categórico:

“A extensão da patente prejudica o início da comercialização de medicamentos genéricos à base de liraglutida, mantendo a concentração de mercado e o alto custo para os consumidores.”

Segundo o magistrado, a continuidade da proteção patentária provocaria “prejuízo econômico coletivo”, pois os usuários continuariam pagando preços monopolistas, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS), onde a adoção desses medicamentos já havia sido desaconselhada por causa do alto impacto orçamentário.

A decisão é liminar e ainda pode ser revista, mas marca um importante precedente na briga bilionária pelo mercado de medicamentos para controle de peso e glicemia. A patente da liraglutida, originalmente expirada em novembro de 2024, havia sido prorrogada por mais oito anos com base na alegação de demora excessiva na análise pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Essa estratégia jurídica foi utilizada pela Novo Nordisk como argumento também para tentar estender a patente da semaglutida, princípio ativo do Wegovy e Ozempic — outras canetas que dominam o setor de emagrecimento.

A EMS celebrou a decisão do TRF-1, afirmando que ela “reforça a plena regularidade” da sua atuação no lançamento dos genéricos.

O caso ainda promete novos capítulos, mas já acende o alerta para farmacêuticas e consumidores: a era dos genéricos de alto impacto pode estar prestes a começar.