O Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproveitou sua passagem por Salvador para conversar com os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Depois de participar do I Seminário de Linguagem Simples, promovido pelo TJBA pela manhã, o Ministro dedicou a tarde para a 9ª edição do programa Diálogos da Magistratura. Trata-se de um encontro dos magistrados locais com o Presidente do STF e do CNJ para dialogar sobre temas de interesse dos integrantes do Judiciário. Cada edição é realizada em um estado.  

O evento Diálogos da Magistratura é realizado pelo STF e o CNJ em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sob a organização da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e com o apoio do TJBA nesta edição. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Judiciário baiano, compôs a Mesa de Honra, assim como o Desembargador Julio Travessa, Presidente da AMAB, que conduziu o evento. “É um privilégio estar aqui com todos que representam a força e a dedicação do nosso sistema judiciário. Nesses encontros, temos a oportunidade de discutir questões cruciais que permeiam a nossa atuação”, declarou o Desembargador.   

O encontro foi dividido em dois momentos. No primeiro, o Ministro Luís Roberto Barroso e o Presidente da AMB, Juiz Frederico Mendes Júnior, abordaram pontos como a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2023, que trata da Valorização por Tempo de Magistratura (VTM); o Exame Nacional da Magistratura (Enam); e a Emenda Constitucional nº 130/2023, que estabelece a possibilidade de permuta de juízes vinculados a diferentes tribunais dentro do mesmo segmento de Justiça; entre outros tópicos.  

No segundo momento, o microfone foi aberto aos juízes e aos desembargadores presentes, os quais puderam perguntar, sugerir, reclamar e opinar, sendo que o Presidente da Suprema Corte respondia diretamente. Um dos assuntos conversados foi o uso da inteligência artificial em busca de mais produtividade e celeridade processual.  

“O Judiciário é um poder, mas é, antes de tudo, um serviço. Minha obsessão é nós conseguirmos prestar um serviço melhor em termos de qualidade e celeridade. É esse compromisso que eu peço a todos os juízes. O cidadão comum vai para uma audiência com um juiz e aquela é a impressão que ele vai levar do Judiciário para o resto da vida dele”, disse o Ministro Luís Roberto Barroso.  

O Presidente da AMB externou a importância do contato entre os magistrados que atuam na primeira instância (unidades onde normalmente os processos iniciam, ou seja, as Varas dos fóruns) e o Ministro do STF, que está na outra ponta da estrutura. “O Diálogos da Magistratura é uma escuta ativa feita pelo Presidente do Supremo, que vai aos estados, vai até a magistratura para falar, mas principalmente para ouvir os juízes, aqueles que estão na linha de frente do Judiciário. É uma iniciativa inédita e tem dado muito certo. Nós estamos rodando o Brasil. Aqui é o nono estado. Das outras vezes, já surgiram providências no CNJ decorrentes de alguma coisa que um colega (juiz) falou”, comentou o Juiz Frederico Mendes Júnior.  

Além das autoridades citadas, também compuseram a Mesa de Honra os Conselheiros do CNJ José Edivaldo Rocha Rotondano, João Paulo Schoucair e Renata Gil; a Secretária-Geral do CNJ, Adriana Cruz; o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Frederico Montedonio Rego; e a Chefe de Gabinete da Presidência do CNJ, Leila Mascarenhas.  

A Juíza Élbia Araújo, da 2ª Vara dos Juizados Especiais de Camaçari, foi uma das magistradas a lotar o Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA. “A vinda do Presidente do STF para ouvir e ser ouvido pelos magistrados demonstra uma atenção à magistratura que é algo de extrema importância. A escuta ativa e sensível para saber as angústias, os problemas, as questões estruturais, o lado bom e, também, o lado difícil de ser magistrado. É muito importante que o Chefe do Poder Judiciário nacional saiba isso em cada local por onde ele passa, porque cada região tem problemas peculiares. Demonstra um lado muito democrático dele, de aproximação, de se mostrar acessível e isso acaba repercutindo em toda a sociedade”, elogiou.