Jerônimo anuncia pagamento de precatório para professores e envia projeto de lei que concede abono extraordinário para a categoria

Boa notícia para a educação baiana: o governador Jerônimo Rodrigues confirmou, nesta sexta-feira (12), o pagamento da quarta parcela do precatório dos professores da rede estadual e anunciou o envio de um Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que prevê um abono extraordinário para a categoria. O anúncio ocorreu durante evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, com a presença da presidente da Alba, Ivana Bastos, da secretária da Educação, Rowenna Brito, deputados estaduais e representantes da classe.

Pagamento do precatório

Nesta etapa, o governo vai liberar cerca de 40% do montante previsto para 2025, equivalente a aproximadamente R$ 1,74 bilhão, beneficiando mais de 87 mil profissionais entre jornadas de 20h e 40h. O valor contempla professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006, assegurados a partir da publicação de decreto no Diário Oficial do Estado.

“Assumimos o compromisso de enviar à Assembleia um projeto de lei pedindo autorização para pagar o abono a todos os professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados. É uma medida de justiça e de reconhecimento ao trabalho da categoria”, destacou Jerônimo.

Abono extraordinário para toda a rede

O novo benefício será destinado a todos os integrantes da carreira do magistério que constam na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev). O pagamento depende da aprovação do Projeto de Lei pela Alba, mas o governador já garantiu que a medida terá continuidade em 2026.

“O abono está garantido para 2026. Assim que a segunda parcela do precatório for creditada, encaminharemos novo projeto de lei assegurando o pagamento a todos os profissionais do magistério”, reforçou Jerônimo.

Compromisso da Alba

A presidente da Assembleia, Ivana Bastos, garantiu celeridade na tramitação do projeto:

“Após o recebimento do PL, vamos reunir líderes da base e da oposição para levar a matéria ao plenário com rapidez. O compromisso é que, em até dez dias após a aprovação, o abono referente ao período de 1998 a 2006 seja pago a toda a folha da educação. Nada como contar com um governador que é professor e valoriza a categoria”.

Reconhecimento à educação

A secretária da Educação, Rowenna Brito, também celebrou a iniciativa:

“Este é um momento de grande importância para os profissionais da educação da Bahia. O abono e o pagamento do precatório reconhecem o esforço e a dedicação dos professores e coordenadores pedagógicos. Trabalhamos junto com a Suprev e a Fazenda para garantir cálculos justos e corretos”.

Com as medidas, o governo da Bahia reforça o compromisso de valorizar o magistério e assegurar direitos históricos da categoria.