Ivana Bastos prestigia sessão solene em homenagem a Hugo Motta e César Borges no TCM

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou nesta segunda-feira (9) de uma sessão solene realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que homenageou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o ex-governador da Bahia, César Borges.

Durante a cerimônia, realizada na sede do TCM-BA, os dois políticos receberam a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães, honraria concedida pela Corte em reconhecimento a contribuições relevantes para o fortalecimento das instituições públicas.

A medalha concedida a Hugo Motta foi motivada pela atuação do parlamentar na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade, que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes do Estado brasileiro e essenciais ao controle externo da administração pública.

Já o ex-governador César Borges foi homenageado pela contribuição ao fortalecimento do TCM durante sua gestão, quando criou condições para que a Corte ampliasse sua atuação em defesa do interesse público e da fiscalização dos municípios baianos.

Ivana Bastos integrou a mesa de honra da solenidade e destacou a importância da homenagem concedida aos dois políticos.

“São pessoas que têm feito a diferença no país, que fazem por merecer essa homenagem. Aproveito para parabenizar o TCM por escolher esses homenageados e desejar-lhes muito sucesso”, externou a chefe do Legislativo baiano.

Durante o evento, a presidente da ALBA também recebeu um buquê de flores em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

A proposta para conceder a honraria ao presidente da Câmara foi apresentada pelo conselheiro e corregedor do TCM, Plínio Carneiro Filho. Já a homenagem ao ex-governador César Borges foi sugerida pelo presidente do tribunal, Francisco de Souza Andrade Netto.

Segundo Francisco Netto, a iniciativa buscou reconhecer personalidades que contribuíram para o fortalecimento do Legislativo e dos órgãos de controle externo.

“Estamos homenageando pessoas que honraram e honram a nobreza da representação popular e valorizaram o papel dos tribunais de contas”, afirmou Netto. Ele também lembrou que a medalha foi instituída em 2002 para reconhecer personalidades que contribuíram para o fortalecimento das instituições nacionais, especialmente o Legislativo e os tribunais de contas.

Ao agradecer a homenagem, Hugo Motta relembrou a aprovação da PEC da Essencialidade, que motivou o reconhecimento por parte do TCM.

“Essa PEC fez justiça com instituições que têm a responsabilidade de garantir a boa aplicabilidade dos recursos públicos para a nossa população, em favor de cada município, de cada estado, em favor do nosso país. Eu me sinto, enquanto presidente da Câmara dos Deputados, muito honrado e com a sensação de dever cumprido de ter pautado uma PEC que foi aprovada praticamente por unanimidade”, afirmou.

O parlamentar também destacou a importância da condecoração recebida na Bahia.

“Estar aqui na Bahia recebendo essa medalha é, para nós, motivo de alegria, de reconhecimento e de certeza que deveremos seguir sempre dialogando para fortalecer as instituições públicas do nosso país, para fortalecer aquilo que é importante para que o Brasil possa avançar, principalmente no quesito da transparência, da boa aplicabilidade dos recursos. Fazendo isso, estamos cuidando diretamente de quem mais precisa, que é a nossa população”, apontou Hugo Motta.

O ex-governador César Borges também destacou o papel do TCM na fiscalização dos 417 municípios baianos e agradeceu a homenagem.

“Eu me sinto muito honrado e agradecido de estar aqui no Tribunal de Contas dos Municípios recebendo essa homenagem. A gente tem que agradecer, porque é uma lembrança de que nossa passagem nos cargos públicos foi de dedicação ao interesse público, principalmente uma vocação pela coisa pública, um espírito público. Esse reconhecimento que o tribunal faz através dos seus conselheiros, e eu agradeço a todos eles, é muito bom para mim. Me sinto honrado”, disse.

Além de Ivana Bastos, participaram da solenidade os deputados estaduais Adolfo Menezes e Manuel Rocha, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, representando o governador Jerônimo Rodrigues, além do senador Otto Alencar e outras autoridades.