IPTU zerado em 2026? Capitais confirmam isenção

Com a chegada de 2026, muitos brasileiros já começam a se organizar para arcar com despesas obrigatórias, como o IPTU. O que nem todos sabem é que idosos podem ter direito à isenção total ou parcial do imposto em pelo menos cinco capitais brasileiras, desde que se enquadrem nas regras estabelecidas por cada município.

As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília mantêm legislações próprias que garantem o benefício, com critérios que vão além da idade e incluem renda, valor venal do imóvel, uso residencial e quantidade de propriedades.

Quem pode ter direito ao benefício

De forma geral, a idade sozinha não garante a isenção. As prefeituras analisam fatores como situação previdenciária, renda mensal ou familiar e se o imóvel é utilizado exclusivamente como residência.

Cada capital adota regras específicas, que determinam se a isenção será total, parcial ou automática.

São Paulo: renda e valor do imóvel entram na conta

Na capital paulista, a Prefeitura de São Paulo permite que idosos solicitem a isenção do IPTU desde que cumpram uma série de requisitos. Entre eles, estar aposentado, pensionista ou receber renda mensal vitalícia, além de não possuir outro imóvel em nenhum município do país.

O imóvel deve ser utilizado apenas como residência, ter valor venal de até R$ 1.749.182,00 e estar em nome do solicitante.
A renda também define o tipo de benefício:

• até 3 salários mínimos: isenção total
• entre 3 e 5 salários mínimos: isenção parcial

Rio de Janeiro: foco no valor venal

No Rio de Janeiro, a isenção está diretamente ligada ao valor venal do imóvel, conforme a Lei nº 6.250/2017. O benefício é concedido a imóveis cujo valor não ultrapasse limites específicos, variando conforme o tipo de edificação.

Entram na regra imóveis residenciais, não residenciais e não edificados, desde que respeitados os tetos definidos pela legislação municipal.

Belo Horizonte: imóveis de menor valor

Em Belo Horizonte, a isenção do IPTU vale para imóveis exclusivamente residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 92.935,87, segundo informações da prefeitura.

Curitiba: benefício automático e desconto para idosos

Na capital paranaense, parte da isenção é concedida de forma automática a imóveis com valor venal de até R$ 232 mil, padrão construtivo popular e área construída de até 70 m².

Além disso, idosos podem solicitar redução do valor venal do único imóvel em que residem, desde que tenham 65 anos ou mais, renda familiar bruta inferior a 3 salários mínimos e sejam proprietários de apenas um imóvel residencial.

Brasília: isenção a partir dos 60 anos

No Distrito Federal, o benefício contempla idosos a partir de 60 anos, aposentados ou pensionistas, com renda familiar de até dois salários mínimos. O imóvel deve ser residencial, único e ter até 120 m² de área construída.

Há ainda casos de isenção automática para imóveis com valor venal de até R$ 120 mil.

Atenção às regras locais

Embora o benefício esteja confirmado para 2026, os critérios variam de cidade para cidade. Por isso, o ideal é que o contribuinte consulte o site da prefeitura ou o órgão responsável pelo IPTU para verificar prazos, documentação e necessidade de solicitação formal.

Para quem se enquadra nas regras, a isenção pode representar um alívio importante no orçamento logo no início do ano.