IPTU comercial pode ter redução de 50% em Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Indicação nº 81/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que solicita à prefeitura a adoção de medidas para reduzir em 50% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis comerciais. A proposta tem como objetivo aliviar a carga tributária do setor e estimular o desenvolvimento econômico na capital baiana.

O texto do projeto destaca que os altos valores do IPTU comercial elevam os custos operacionais dos negócios, prejudicando a saúde financeira de empresas e a geração de empregos. Segundo o vereador, a conversão de um imóvel residencial para comercial aumenta o valor do imposto em 300%, o que desestimula investimentos e amplia o número de pontos comerciais ociosos na cidade.

O Cezar Leite diz que a aprovação do projeto pela Câmara não resulta em redução automática do IPTU. Trata-se de uma proposta formal que será encaminhada ao prefeito, exigindo negociação com o Executivo para se tornar realidade. “É um compromisso que estou mandando para o prefeito. Vou trabalhar para essa redução”, afirmou.

Próximos passos

O projeto segue agora para análise do prefeito, que decidirá se acata a sugestão e encaminha um projeto de lei complementar.