Indicação de Jorge Messias ao STF avança em Brasília

Nesta terça-feira (31), o governo federal deve formalizar junto ao Senado a indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

A vaga, aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, é estratégica para o equilíbrio dos poderes e para o julgamento de questões fundamentais à sociedade brasileira.

O Rito

A indicação presidencial não é uma nomeação direta; ela marca o início de um rigoroso processo de controle pelo Poder Legislativo, garantindo que o candidato possua “notável saber jurídico e reputação ilibada”.

1. Sabatina na CCJ: Jorge Messias será submetido a uma sabatina pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde responderá a questionamentos sobre sua trajetória e visão jurídica.
2. Votação no Plenário: Para ser aprovado, o nome precisa do apoio da maioria absoluta do Senado (pelo menos 41 dos 81 senadores) em votação secreta.