Homônimo de estuprador, eletricitista passa 8 dias na prisão

Erro no nome leva homem inocente à prisão por estupro cometido por homônimo na Bahia

Homônimo de estuprador, eletricitista passa 8 dias na prisão
Foto: Jabison foragido/ Reprodução

Um erro de grafia envolvendo apenas uma letra no nome levou o eletricista Jabson Andrade da Silva, de 56 anos, a viver um pesadelo real: ele foi preso injustamente por oito dias, acusado de estupro de vulnerável — crime que jamais cometeu.

Natural de Araci, na Bahia, mas morando em São Paulo desde 1991, Jabson foi confundido com um foragido da Justiça da Bahia, procurado por estuprar a própria enteada entre 2008 e 2015, em Ubatã, no sul do estado. A única semelhança entre os dois? O nome — com uma diferença sutil: Jabison (com “i”) é o verdadeiro acusado. Jabson (sem “i”) foi o preso por engano.

Prisão sem provas e sem verificação de dados

No dia 7 de julho, durante uma megaoperação de captura de foragidos, policiais bateram na porta do eletricista no bairro do Grajaú, zona sul de São Paulo, e apresentaram um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Mesmo afirmando ser inocente e sem antecedentes criminais, Jabson foi levado para o CDP de Pinheiros, onde enfrentou tratamento hostil e condições desumanas.

“Quando me falaram que era estupro, minha esposa quase desmaiou. Eu só pensava em provar minha inocência”, contou ao G1. Dentro da prisão, teve a cabeça raspada e ficou isolado, já que o crime imputado era de alta periculosidade.

Família provou inocência com provas simples

A família de Jabson agiu rapidamente e conseguiu comprovar, com documentos e testemunhos, que ele nunca morou na Bahia no período citado no inquérito. Um dos principais documentos apresentados foi a carteira de trabalho, que mostrava vínculo com empresas em São Paulo entre 2008 e 2015.

Mais ainda: a suposta vítima relatou que o criminoso era seu companheiro por seis anos, o que também não condiz com o histórico de Jabson, casado há 33 anos e pai de duas filhas, sem enteadas.

Justiça reconhece erro e solta inocente

No dia 15 de julho, o juiz Eduardo Camillo, da Vara de Ubatã, revogou a prisão após o Ministério Público e a Polícia Civil da Bahia reconhecerem o erro. “Constatou-se possível homonímia entre o detido e o verdadeiro autor dos fatos”, disse o MP-BA em nota oficial.

Jabson deixou a prisão ao som dos gritos emocionados da família. “Foi como nascer de novo”, relatou.

Falhas graves no sistema de justiça

O caso escancara as falhas no sistema judiciário e de segurança pública brasileiro, que permitiram a prisão de um inocente sem checagens básicas como data de nascimento, CPF ou histórico de residência.

Segundo o advogado Carlos Magno, a prisão aconteceu “sem diligências mínimas”. O erro quase selou o destino de um homem inocente à ala de segurança de uma das unidades prisionais mais difíceis de São Paulo.

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