Homenagem a Marília Mendonça: Câmara aprova lei do sertanejo

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode elevar a música sertaneja e caipira ao status de manifestação da cultura nacional. A proposta, informalmente conhecida como Lei Marília Mendonça, segue agora para análise do Senado Federal.

A medida é uma homenagem à cantora Marília Mendonça, que morreu tragicamente em um acidente de avião em novembro de 2021. O projeto de lei, de autoria da deputada Flávia Moraes (PDT-GO), estabelece oficialmente o reconhecimento do gênero musical no país.

A aprovação ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o colegiado mais importante do Legislativo.

Marília Mendonça é lembrada como uma das vozes icônicas que revolucionaram o sertanejo feminino. A data da sua morte, 5 de novembro, foi a escolhida para celebrar a nova lei, reforçando o legado da artista quatro anos após o falecimento.

A deputada Flávia Moraes argumentou sobre a importância cultural do gênero musical: “A música caipira e sertaneja é parte da alma brasileira. Ela conta nossas histórias, fala de amor, de vida no campo da fé e das raízes do nosso povo. E Marília Mendonça foi uma das artistas que melhor traduziu essa força cultural”.

Próximos Passos para a Lei

Para que o projeto, que reconhece o sertanejo como parte da cultura nacional, entre em vigor, ele precisa superar mais duas etapas cruciais:

1. Aprovação no Senado Federal: Caberá aos senadores na “Casa Alta” analisar e votar a proposta.
2. Sanção Presidencial: Caso receba o aval do Senado, o documento segue para sanção do Presidente da República.
3. Publicação: A lei só passa a valer após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).