Governo Lula zera impostos de diesel para neutralizar reajuste da Petrobras

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou nesta sexta-feira, 13, a estratégia do governo Lula (PT) para blindar o mercado interno da instabilidade internacional do petróleo.

“O efeito fica neutralizado. Não há razão para o preço subir nas bombas”, disse o ministro.

Como funciona a “trava” no preço?

Nesta sexta, a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,38 por litro de diesel para as distribuidoras, devido às tensões no Oriente Médio.

Para evitar que esse valor chegue ao motorista, o governo adotou as seguintes medidas:

• Imposto Zero: A Medida Provisória que zera o PIS/Cofins já está em vigor.

• Subvenção Direta: O governo pagará às refinarias e importadores R$ 0,32 por litro, compensando o impacto que seria repassado aos postos.

• Equilíbrio Fiscal: A medida não gera rombo nas contas públicas, pois será compensada pelo aumento no imposto de exportação do óleo bruto.

Fiscalização e Multas para Postos

O Governo Federal alertou que não haverá tolerância com o chamado “lucro oportunista”. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons estaduais foram orientados a atuar com rigor.

• Prática Abusiva: Postos que aumentarem o preço sem que haja aumento real de custo poderão ser multados.
• Denúncia: O consumidor que encontrar valores extorsivos deve acionar o Procon de sua cidade.

O cenário na Petrobras

A partir deste sábado (14), o preço médio do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras passa a ser de R$ 3,65.

A própria companhia confirmou, em nota oficial, que a decisão do governo de zerar as alíquotas federais neutraliza o impacto para o consumidor final, mantendo o preço estável para quem abastece.