Governo estuda isenção de impostos para Copa Feminina 2027

O governo federal avalia a concessão de incentivos fiscais para a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será realizada no Brasil. O Ministério da Fazenda confirmou que estuda a isenção de tributos, seguindo modelo semelhante ao adotado durante a Copa do Mundo masculina de 2014, após solicitação formal da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

A proposta deve ser acompanhada de uma nova versão da Lei Geral da Copa, elaborada pelo Ministério do Esporte. O texto deve estabelecer regras sobre segurança, responsabilidades dos organizadores, exclusividade comercial e uso de direitos de imagem durante o evento. Segundo a Fazenda, ainda não há detalhes finais, pois a medida segue em análise técnica.

A aprovação de legislações especiais é considerada procedimento padrão em grandes eventos esportivos e faz parte dos compromissos assumidos pelo país-sede ainda na fase de candidatura. Isenções semelhantes foram concedidas na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.

Para o Mundial Feminino de 2027, a Fifa solicitou ao governo brasileiro isenções tributárias sobre receitas da entidade, serviços de transmissão e operações relacionadas à competição, além da adequação às regras da reforma tributária sobre o consumo. A entidade também pediu que as restrições da lei eleitoral não sejam aplicadas, mesmo em ano de eleições, como ocorre em 2026.

Experiências anteriores indicam impactos relevantes na arrecadação. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), as isenções da Copa de 2014 geraram renúncia fiscal superior a R$ 1 bilhão, enquanto os Jogos Olímpicos de 2016 resultaram em perdas estimadas em R$ 3,8 bilhões.

O governo argumenta que o aumento do turismo e o aquecimento do setor de serviços podem compensar parte da perda de arrecadação. Ainda assim, feriados decretados durante a competição podem reduzir a arrecadação de outros setores, influenciando o resultado final.

A discussão ocorre em meio ao esforço do Executivo para reduzir renúncias fiscais. No fim do ano passado, medidas aprovadas pelo governo ampliaram a arrecadação prevista em R$ 22,4 bilhões para 2026, com aumento de tributos e revisão de incentivos.

A Copa do Mundo Feminina de 2027 será disputada entre junho e julho, com a participação de 31 seleções. Os jogos acontecerão em oito cidades brasileiras: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza, utilizando majoritariamente estádios construídos ou reformados para a Copa de 2014.