Governo da Bahia lança operação para combater venda de bebidas adulteradas em Salvador

O Governo do Estado da Bahia deflagrou, nesta segunda-feira (6), a Operação “Bebidas Etílicas”, uma força-tarefa criada para fiscalizar rigorosamente o comércio de bebidas alcoólicas adulteradas em Salvador. A ação, coordenada pelo Procon-BA, reúne diversas secretarias e órgãos estaduais com o objetivo de proteger a saúde e a segurança da população, garantindo que o mercado funcione dentro da legalidade.

A operação teve início após uma reunião de alinhamento realizada na sede do Procon-BA, no Centro da capital baiana. As equipes foram mobilizadas para inspecionar bares, depósitos e distribuidores em diferentes regiões da cidade. De acordo com o governo, a depender dos resultados dessa primeira fase, a operação deverá ser ampliada para o interior do estado.

Força-tarefa integrada

Participam da ação a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA; a Secretaria da Segurança Pública (SSP), com a Polícia Civil (PC), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), representada pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).

Esses órgãos atuarão de forma conjunta no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A Sesab será responsável por divulgar boletins diários com o número de casos suspeitos, confirmados e descartados de intoxicação por metanol.

“Estamos qualificando as informações para que a fiscalização ocorra de forma mais integrada e rápida entre os órgãos. Definimos como as áreas de saúde poderão acionar a segurança pública com mais agilidade”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Ele adiantou que uma reunião será realizada com associações de bares, restaurantes e distribuidores de bebidas para reforçar a conscientização sobre os riscos do consumo e venda de produtos adulterados.

Inspeções rigorosas e penalidades severas

Durante as inspeções, os fiscais do Procon-BA vão verificar origem e procedência dos produtos, validade, condições de armazenamento, rotulagem, exposição de preços e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O superintendente do Procon, Tiago Venâncio, destacou a importância da operação: “Apesar de ainda não termos casos confirmados na Bahia, realizamos uma capacitação técnica que nos permite identificar embalagens suspeitas e recolher materiais para análise. É um avanço importante nesse momento delicado”.

Os estabelecimentos autuados estarão sujeitos a multas, apreensão e inutilização de produtos, suspensão temporária das atividades, cassação de licenças, interdição parcial ou total, e até intervenção administrativa, conforme prevê o CDC.

O delegado da Decon, Thiago Costa, alertou para os cuidados na hora de consumir bebidas alcoólicas. “É fundamental não consumir produtos de origem duvidosa. Além disso, é importante guardar a nota fiscal da compra, pois ela permite rastrear a origem e a distribuição do produto em caso de suspeita de adulteração ou intoxicação”, orientou.

Contexto nacional

A operação ocorre em meio à preocupação nacional com os casos de intoxicação por metanol em diferentes estados brasileiros. Nas últimas semanas, o país registrou mais de 200 ocorrências de contaminação por bebidas falsificadas. Na Bahia, os dois casos suspeitos — um em Feira de Santana e outro em Salvador — foram descartados pela Sesab no último domingo (5).

Com a Operação “Bebidas Etílicas”, o governo estadual reforça o compromisso de garantir que consumidores baianos tenham acesso a produtos seguros e de origem comprovada, evitando que o estado registre casos semelhantes aos observados em outras regiões do Brasil.