Governo da Bahia autoriza concurso público com 185 vagas

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a abertura de um novo concurso público para suprir 185 vagas de servidores públicos do Estado. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5) e contemplam oportunidades para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Do total de vagas, 50 são destinadas ao cargo de EPPGG, que terá lotação na Secretaria da Administração (Saeb) e na Secretaria do Planejamento (Seplan). Outras 135 vagas são voltadas à PGE, distribuídas entre os cargos de Procurador do Estado (20), Analista da Procuradoria (65) e Assistente da PGE (50).

Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental atuarão diretamente na gestão governamental, exercendo funções estratégicas como planejamento, formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas, além de assessoramento técnico de alta complexidade. O cargo exige formação de nível superior, carga horária de 40 horas semanais e oferece remuneração inicial em torno de R$ 10 mil.

Já as carreiras da Procuradoria Geral do Estado terão atuação voltada à representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico do Estado da Bahia. Para Procurador do Estado, é exigida formação em Direito, com jornada de 40 horas semanais e salário inicial que pode chegar a R$ 33,5 mil. Os Analistas da PGE, também de nível superior, terão remuneração inicial de cerca de R$ 5,5 mil, enquanto os Assistentes, de nível médio, receberão aproximadamente R$ 1,9 mil.

Desde janeiro de 2023, início da atual gestão, o Governo da Bahia já autorizou nove concursos públicos, totalizando 1.822 novas vagas para servidores estaduais. Entre as áreas contempladas estão a Segurança Pública, com 790 vagas, além de 287 oportunidades para agentes penitenciários e postos para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

A Saeb justificou a realização do concurso para EPPGG como essencial para recompor a força de trabalho técnica especializada, fortalecer a capacidade institucional do Estado e assegurar a continuidade e qualidade das políticas públicas. A Seplan também manifestou concordância com a necessidade do certame.

No caso da PGE, a justificativa para os novos cargos está relacionada ao aumento da demanda de processos judiciais e administrativos, além do déficit no quadro funcional.

Com a autorização publicada, o próximo passo será a contratação da banca examinadora e, posteriormente, a divulgação do edital com regras, prazos e etapas do concurso.