Governo anuncia corte de impostos e subsídio ao diesel após disparada do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. O governo também editou uma medida provisória que cria um subsídio ao combustível para produtores e importadores. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o presidente, o objetivo das medidas é impedir que a alta internacional do petróleo, agravada pela guerra no Irã, chegue ao consumidor brasileiro. “É para que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, sobretudo, ao prato de comida do povo”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte de impostos deve reduzir o preço do litro do diesel em cerca de R$ 0,32 nas refinarias. A subvenção concedida a produtores e importadores pode gerar uma redução adicional de R$ 0,32 por litro, totalizando um impacto potencial de R$ 0,64.

Para receber o benefício, empresas terão de comprovar que o desconto foi repassado aos consumidores finais. O governo também estuda criar um imposto sobre a exportação de petróleo para financiar a subvenção ao diesel.

Além disso, serão adotadas medidas de fiscalização para evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a definição de práticas abusivas será baseada em critérios objetivos definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Haddad afirmou ainda que as ações não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando conforme o modelo atual.