Gilmar Mendes considera ‘absurdo’ afastar Moraes de investigações sobre o golpe de Estado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 21, que o colega de Corte, Alexandre de Moraes, não deve ser afastado dos processos relacionados aos planos de golpe de Estado, nos quais também é uma das vítimas. Durante um evento da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), Mendes classificou como “absurdo” qualquer sugestão de retirar Moraes da relatoria do inquérito que apura os planos de assassinato contra ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Posicionamento firme

Gilmar Mendes argumentou que não faz sentido afastar Moraes das investigações sobre a tentativa de golpe de 2022, rechaçando o argumento de que o ministro não poderia atuar como relator em casos nos quais ele próprio é alvo. A declaração foi dada após a revelação pela Polícia Federal, nesta semana, de um esquema que visava matar Moraes e outras autoridades.

Mendes ressaltou que vários membros do STF foram alvo de ataques e que isso não pode ser usado como justificativa para removê-los da relatoria de casos. “Seria muito fácil engendrar o impedimento do tribunal inteiro dizendo que todos foram alvos de ataques. E muitos de nós, certamente, fomos”, afirmou o decano da Corte.

Investigação e defesa de Moraes

Moraes tem sido o relator de vários casos em que também figura como vítima, incluindo o inquérito que apura o planejamento de sua morte, além de ataques contra o presidente e o vice-presidente. Na decisão que resultou na prisão de quatro militares e um policial federal, na terça-feira (19), o ministro fez 44 citações a si mesmo, demonstrando o vínculo pessoal com o caso.

Apesar de sua postura firme, Moraes já se afastou de algumas investigações em que foi vítima, como no caso das ameaças de morte feitas por um fuzileiro naval e em outro incidente envolvendo hostilidades sofridas no aeroporto de Roma, em 2023.

Mendes, no entanto, destacou que afastar Moraes da investigação seria incoerente, já que o ministro tem sido o relator do processo desde o início e, ao longo desse tempo, tornou-se alvo das ameaças. “Seria absurdo afastá-lo por isso em um tribunal de apenas 11 ministros, em que tinha alvo o presidente da República, o vice-presidente da República, outros ministros”