Feriado no STF muda datas de processos e julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá o expediente suspenso na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em razão da celebração do Dia da Justiça, conforme estabelecido em portaria da Diretoria-Geral do Tribunal. Com a paralisação, todos os prazos processuais que começariam ou terminariam na data serão automaticamente transferidos para terça-feira, 9 de dezembro.

A retomada das atividades acontecerá já com um julgamento de grande repercussão nacional. Na terça-feira, a Primeira Turma do STF dará início à análise da Ação Penal (AP) 2693, processo que envolve seis réus acusados de compor o Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado investigada pelas autoridades federais.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria atuado na elaboração da chamada “minuta do golpe”, além de participar do monitoramento de autoridades, da formulação de propostas de “neutralização” violenta e da coordenação de ações dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Essas ações, segundo a acusação, buscavam dificultar o voto de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.

O julgamento promete atrair atenção nacional por integrar um dos capítulos mais sensíveis das investigações sobre a tentativa de ruptura institucional ocorrida no país.