Ex-vereador Henrique Carballal é condenado à prisão por rachadinha

Por Gabriela Araújo e Lula Bonfim

O ex-vereador de Salvador, Henrique Carballal (PDT), atual presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), foi condenado a três anos e nove meses de prisão, em regime aberto, pela prática de rachadinha nos anos de 2009 a 2010. A decisão cabe recurso. 

Carballal ainda terá que pagar uma multa diária de cinco salários mínimos à época, no valor de R$ 510, conforme o ano base de 2010. 

“A multa deverá ser paga no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado”, diz um parágrafo da sentença. 

A decisão foi proferida pela juíza Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, da 2ª Vara Especializada de Salvador, no último dia 7 deste mês, segundo documento obtido pelo Portal Sou da Bahia.

A queixa foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), após uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), iniciada em 2011. Segundo a denúncia, Carballal teria se apropriado total ou parcialmente dos vencimentos de 19 assessores.

Na denúncia, o órgão diz que o então edil nomeou “funcionários fantasmas”, com o objetivo de se “apropriar dos salários mensais” de cada assessor parlamentar. 

“Carballal teria nomeado alguns assessores que não trabalhavam, com o único objetivo de se apropriar dos seus vencimentos. Ele esclareceu, também, que o dito vereador teria exigido, ainda, que outros assessores, que efetivamente trabalhavam, repassassem-lhe integralmente seus salários de janeiro de 2009 e o abono do final do mesmo ano”, diz um trecho da queixa. 

O documento ainda cita os nomes dos então funcionários fantasmas, na relação estão Kátia Maria Cavalcante Vergner de Abreu, Tarcísio de Abreu Portel Pimentel, filho de Kátia, e Nélson José dos Santos. O trio recebia altos salários, mas não exercia o cargo. 

Kátia Maria, por exemplo, ganhava mensalmente R$ 24.077,26, e repassava esse valor ao então vereador. O mesmo era feito pelo filho dela, Tarcísio de Abreu, que recebia R$14.231,51, e por fim Nélson José que tinha um montante mensal de R$ 141.345,38.

Os valores eram sacados da conta dos citados e entregue a Carballal por meio de Alex Emanoel da Silva, que confessou o ato aos investigadores, e também é denunciado pela prática. 

Os citados também foram condenados a reclusão, sendo Alex Emanoel da Silva condenado a três anos e 15 dias de prisão, além do pagamento de 16 dias de multa, segundo o documento.

O Portal Sou da Bahia entrou em contato com o ex-vereador para esclarecer o assunto e até a publicação desta nota, não houve resposta.