Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

advogado-geral da União Bruno Bianco confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro o indagou, em reunião após as eleições de 2022, sobre algum problema que pudesse ser usado para reverter o resultado das urnas. 

Bianco foi ouvido como testemunha da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que é réu na ação penal sobre trama golpista que teria operado para manter Bolsonaro no poder,  mesmo após derrota no pleito. 

“Houve uma reunião”, afirmou Bianco, em resposta ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que o indagou se, após o segundo turno, Bolsonaro o teria sondado sobre alguma “possiblidade jurídica de reverter os resultados das urnas”. 

“Em relação ao tema que o senhor me pergunta, houve uma reunião”, reiterou Bianco. Tal encontro foi específico sobre como havia ocorrido o pleito eleitoral, se havia algum problema jurídico.”

De acordo com Bianco, o então presidente perguntou, na ocasião, após entrevista coletiva sobre a transição de governo, se o ex-AGU vislumbrava um caminho jurídico que pudesse servir para questionar o resultado das urnas. 

“’O senhor vislumbra algum problema que possa ser questionado?”, perguntou Bolsonaro, segundo Bianco. “Respondi que, na minha ótica, a eleição havia ocorrido de maneira correta, sem nenhum tipo de problema jurídico.”  

“Eu disse que não, que foi tudo realizado com transparência”, reforçou Bianco. “O presidente, pelo menos na minha frente, se deu por satisfeito.” 

A consulta de Bolsonaro ao então ministro-chefe da AGU tinha aparecido em depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior à Polícia Federal (PF). 

Ainda na fase do inquérito policial sobre o golpe, Baptista Júnior disse ter presenciado o ex-presidente perguntar se haveria alguma “alternativa jurídica” para reverter o resultado das urnas. Segundo o relato, a reunião se deu em 1º de novembro de 2022. 

Nesta quinta-feira, Bianco deu o primeiro testemunho público, confirmando a reunião e a presença, no encontro, dos três comandantes das Forças Armadas à época – general Freire Gomes (Exército), brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica) e almirante Almir Garnier (Marinha). 

O então ministro da Defesa, o general reformado do Exército Paulo Sérgio Nogueira também participou, revelou Bianco. Ele disse não se recordar, contudo, se o ex-ministro da Justiça Anderson Torres estava presente.