Esquema de fraude em contratos de saúde em Conceição de Jacuípe é alvo de operação da PF

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Antares, que investiga irregularidades na contratação de empresa para locação e manutenção de equipamentos médico-hospitalares no município de Conceição do Jacuípe, na Bahia.

A investigação aponta para um esquema de direcionamento e conluio na escolha da empresa vencedora dos contratos, que somam mais de R$ 1,4 milhão.

De acordo com a PF e a CGU, a Prefeitura de Conceição do Jacuípe realizou, em 2021, uma Dispensa de Licitação para a locação dos equipamentos, no valor de R$ 420 mil. No entanto, mesmo com a previsão contratual de que a empresa vencedora deveria realizar a manutenção dos equipamentos, foi realizada outra Dispensa de Licitação, no valor de R$ 106.800,00, para contratar uma empresa para executar a manutenção dos aparelhos. A empresa vencedora da segunda licitação era a mesma que havia locado os equipamentos.

Ainda em 2021, foi realizado um Pregão Presencial para a locação dos mesmos equipamentos, no valor de R$ 837.600,00. Os procedimentos licitatórios com o mesmo objeto se repetiram em 2022, gerando um custo adicional de mais de R$ 333 mil para o município.

A Operação Antares cumpre nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e Salvador. Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.