Escritório de Direitos Autorais é reaberto em Salvador e promete incentivar artistas baianos

O cenário cultural da Bahia ganhou um importante reforço nesta quarta-feira (10) com a reabertura do Escritório de Direitos Autorais (EDA), na Biblioteca Central dos Barris, em Salvador. O espaço será responsável pelo registro oficial de obras intelectuais, como livros, músicas, roteiros audiovisuais e peças teatrais, oferecendo mais segurança e valorização para artistas e escritores baianos.

O escritório funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, atendendo diretamente quem deseja proteger suas criações. A reabertura é considerada um marco no fortalecimento das políticas culturais do estado, ao oferecer um ponto físico de acesso que aproxima a comunidade artística da formalização de seus trabalhos.

Patrimônio protegido contra o plágio

A escritora Marta Caldas, autora de dois livros infantis, celebrou a novidade. Com mais 14 histórias prontas para publicação, ela destacou a importância do registro para garantir a autoria das obras.

“Registrar é transformar a nossa ideia em patrimônio. Ter um escritório aqui facilita nossa vida como autor e evita problemas futuros, como casos de plágio. Vou ser freguesa”, brincou a autora.

Um espaço de incentivo à produção

Segundo Sandro Magalhães, diretor-geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), o novo formato do escritório vai além da simples burocracia. O espaço foi pensado para ser um ambiente de diálogo, incentivo e apoio aos artistas.

“O escritório garante o registro de diversas linguagens e faz parte de um projeto maior, de amparo ao artista baiano. Além de abrigar o Escritório Regional de Direitos Autorais, vamos promover eventos literários e incentivar a comercialização de obras de autores locais”, explicou Magalhães.

Estrutura e funcionamento

O EDA está localizado na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central dos Barris. O espaço contará também com uma área aberta para eventos literários e uma livraria dedicada à venda de livros de autores baianos, estimulando a circulação da produção cultural local.

Para realizar o registro, os interessados devem:

• Baixar o formulário disponível no site da Fundação Pedro Calmon (FPC) https://www.ba.gov.br/fpc/
• Apresentar um documento oficial com foto
• Levar uma cópia da obra a ser registrada

As taxas variam entre R$ 40 e R$ 80, de acordo com a tipologia da obra.

Valorização da cultura baiana

Com a reabertura, a expectativa é que o número de registros cresça, fortalecendo a proteção dos direitos autorais e estimulando novos talentos. Para artistas e escritores, ter uma estrutura desse porte em Salvador representa não apenas segurança jurídica, mas também um incentivo para dar visibilidade à sua produção.

O EDA surge, portanto, como um símbolo de resistência cultural e um instrumento de valorização do artista baiano, abrindo caminho para que ideias saiam do papel com a garantia de que pertencem, de fato, a seus criadores.