Em resposta ao MP, Bahia descarta uso de área quilombola para construir novo CT

O Esporte Clube Bahia SAF informou oficialmente ao Ministério Público Federal (MPF) que não pretende adquirir ou utilizar áreas no território quilombola de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA), para a construção de seu novo Centro de Treinamento (CT).

A manifestação ocorreu após o MPF emitir ofícios alertando para o risco de violação de direitos da comunidade tradicional de Quingoma, que possui reconhecimento oficial como território quilombola. O órgão federal também acionou o Incra, a Prefeitura de Lauro de Freitas e a Embasa, solicitando que não autorizem empreendimentos na região.

Segundo o clube, “não há quaisquer tratativas em andamento visando à aquisição de áreas inseridas na poligonal do território de Quingoma para construção de empreendimento”. A declaração foi considerada positiva pelo MPF, que reforçou a necessidade de respeito às normas constitucionais e aos direitos das comunidades tradicionais.

O procurador da República Ramiro Rockenbach destacou que o caso não se limita a uma disputa fundiária. “Trata-se de direitos humanos, justiça climática e preservação de patrimônio coletivo. O Brasil, como sede da COP30, precisa demonstrar responsabilidade e coerência”, afirmou.

As associações locais — Associação Quilombo Quingoma, Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Quingoma e Associação Agrícola Novo Horizonte — manifestaram disposição para o diálogo com a Bahia SAF, caso haja interesse futuro, desde que com respeito à legislação e à consulta prévia.

Confira a resposta: