DPE-BA conquista Selo Diamante de Transparência

Em ritmo de celebração pelos seus 40 anos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) alcançou um marco histórico ao receber o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta distinção oferecida pela Atricon. O anúncio foi feito durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC), na última quinta-feira (04/12).

O prêmio foi recebido por Franco Bahia, Diretor Geral da DPE-BA, que destacou a importância da conquista: “Nesta semana em que celebramos nossos 40 anos, temos a honra de conquistar o Selo Diamante, que reforça que a Defensoria Pública é uma instituição aberta, transparente e comprometida com o cidadão.”

A conquista foi impulsionada pelo novo Portal da Transparência, lançado em maio, que centraliza informações sobre estrutura organizacional, contatos das unidades, receitas, despesas, licitações e convênios, garantindo maior controle social. Segundo a Defensora Pública Geral da Bahia, Camila Canário, “nosso objetivo era melhorar a avaliação da DPE-BA no Programa Nacional de Transparência Pública, e nosso esforço foi coroado com o selo diamante.”

Antes da reformulação, a DPE-BA ocupava a penúltima posição entre as defensorias do país, com apenas 36% dos critérios atendidos. Agora, a instituição destaca-se nacionalmente pela transparência ativa, alinhada à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O Selo Diamante é a mais alta honraria do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia portais de órgãos públicos em todo o Brasil, incentivando a divulgação espontânea de informações e promovendo maior responsabilidade e acesso à informação à população.