Diretrizes definidas: Mesa Diretora da ALBA estabelece prioridades e ritmo de votações para 2026

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta terça-feira (24), a primeira reunião da Mesa Diretora em 2026 para definir as diretrizes dos trabalhos legislativos ao longo do ano. Entre as decisões, ficou estabelecida a manutenção do ritmo de votações às terças-feiras e a ampliação dos debates nas comissões setoriais.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, Ivana Bastos, dos demais membros do colegiado e do líder da bancada governista, Rosemberg Pinto (PT).

Durante a reunião, Ivana Bastos destacou a importância de um primeiro semestre produtivo e reforçou a necessidade de cooperação entre os parlamentares. “O conjunto dos parlamentares da Assembleia da Bahia está coeso, consciente da responsabilidade que o mandato impõe e disposto a trabalhar para impedir a interrupção dos trabalhos em plenário e nas comissões – apesar das vicissitudes e atividades extras exigidas num ano eleitoral”.

Ela acrescentou que a ALBA manterá as “atividades legislativas sem prejuízo, conforme o compromisso assumido por todos com a comunidade baiana”.

A presidente também informou que diversos projetos de autoria de deputados e de outros poderes deverão ser apreciados até o fim do primeiro semestre. Além disso, a Mesa aprovou cinco propostas de concessão de título de cidadão e da comenda 2 de Julho, que seguirão para votação em plenário.

Outro ponto definido foi o fortalecimento do papel das comissões técnicas. Ficou estabelecido que todas as proposições passarão obrigatoriamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguirem para análise de mérito em outros colegiados. A medida busca evitar a tramitação direta em plenário sem a avaliação técnica prévia.

Segundo Ivana Bastos, as comissões têm papel fundamental na qualificação das propostas, promovendo debates técnicos e permitindo ajustes por meio de emendas, garantindo maior segurança jurídica e constitucional aos projetos.