Desembargadora afastada por envolvimento em escândalo é aposentada pelo TJ-BA

Afastada desde março por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teve sua aposentadoria compulsória oficializada nesta sexta-feira (11). A medida, que entrou em vigor imediatamente, foi publicada no Diário Oficial do órgão, mas sem revelar os valores ou justificativas específicas.

Cassinelza foi punida após apurações de sua conduta em desdobramentos da Operação Faroeste, que investiga corrupção e venda de sentenças no oeste baiano. Em 2019, enquanto ainda era juíza, a magistrada assumiu o cargo de desembargadora de forma interina, substituindo José Olegário Monção, também investigado na operação.

Segundo o CNJ, Cassinelza teria atuado com omissão em um processo de usucapião relacionado a uma fazenda da região, o que configura violação de princípios essenciais da magistratura, como imparcialidade, integridade e independência.

Com quase quatro décadas de atuação no Judiciário, a magistrada iniciou a carreira em 1986, na Comarca de Central. Passou pelas cidades de Tucano, Euclides da Cunha e Salvador, onde atuou por 15 anos na 9ª Vara de Família. Somente em 2022 chegou ao cargo de desembargadora.

Embora a decisão do TJ-BA marque o fim de sua carreira no tribunal, a aposentadoria compulsória da desembargadora acontece sob a sombra de um dos maiores escândalos judiciais da Bahia.