Deputados pedem prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

Os deputados federais Luciano Zucco (PL-RS) e Ubiratan Sanderson (PL-RS) solicitaram, nesta quarta-feira (7), o relaxamento da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a concessão de prisão domiciliar em regime humanitário. O pedido foi feito ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após procedimentos médicos realizados em decorrência de uma queda sofrida pelo ex-chefe do Executivo enquanto estava em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

No ofício assinado pelos parlamentares, eles argumentam que a manutenção da custódia em ambiente prisional não é plenamente compatível com as condições clínicas de Bolsonaro, defendendo que o regime domiciliar permitiria acompanhamento médico contínuo e resposta imediata a eventuais emergências.

Os deputados citam dispositivos da Constituição Federal que asseguram a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade e vedam tratamentos desumanos ou degradantes. Segundo o pedido, a prisão domiciliar, nessas circunstâncias, não configuraria privilégio, mas uma medida excepcional de caráter humanitário.

Ainda conforme o ofício, o pedido não teria natureza político-partidária, mas estaria fundamentado no “interesse público primário de evitar dano grave ou irreversível à saúde de pessoa sob custódia estatal”.

Entenda o caso

Na terça-feira (6), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para informar que Jair Bolsonaro bateu a cabeça em um móvel após cair enquanto dormia, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.

De acordo com Michelle, a queda ocorreu após uma crise durante a madrugada. Como o quarto permanece fechado, o ex-presidente só teria recebido atendimento médico quando foi chamado para a visita. Após o episódio, Bolsonaro foi encaminhado ao Hospital DF Star, onde passou por exames.

O quadro de saúde de Bolsonaro já vinha sendo monitorado. No último dia 24 de dezembro, ele foi internado para a realização de uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, realizada no dia 25. Durante a internação, também passou por procedimentos para bloqueio do nervo frênico, em razão de crises de soluço, além de apresentar alteração na pressão arterial e iniciar tratamento para apneia do sono.

Bolsonaro recebeu alta hospitalar no dia 1º de janeiro e, após ter um pedido anterior de prisão domiciliar negado pelo ministro Alexandre de Moraes, retornou à Superintendência da Polícia Federal.