Deputado apresenta moção de repúdio contra projeto que cria “Dia da Prostituta”

Uma proposta apresentada na Câmara Municipal de Salvador tem gerado polêmica e reações intensas no cenário político baiano. Trata-se do Projeto de Lei nº 243/2022, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), que propõe a criação do “Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo” na capital baiana.

A iniciativa, que visa reconhecer e dar visibilidade às trabalhadoras do sexo, recebeu resposta do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que apresentou uma moção de repúdio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Na moção, o parlamentar critica veementemente a proposta, classificando-a como uma “romantização de realidades marcadas por exploração, vulnerabilidade social e violação de direitos”. Leandro de Jesus afirma que a criação de uma data oficial voltada à prostituição não contribui para a melhoria da qualidade de vida da população e que “representa uma inversão de prioridades frente aos problemas estruturais enfrentados pela cidade”.

“É inadmissível que, em meio a uma profunda crise social, com carência de serviços essenciais, insegurança nas ruas, escolas deterioradas e longas filas nos postos de saúde, a prioridade de determinados representantes seja a criação de datas comemorativas que em nada contribuem para o bem-estar da população”, pontua o deputado na moção.

O documento ainda destaca que a prostituição está majoritariamente associada à pobreza extrema, exploração, tráfico de pessoas e ausência de alternativas dignas. Para Leandro de Jesus, a proposta da vereadora Marta Rodrigues, que é irmã do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), “legitima um modelo de exploração em que o corpo feminino é transformado em mercadoria”.

“Esta moção não tem o propósito de ofender qualquer pessoa, mas sim de repudiar uma iniciativa legislativa desconectada das urgências reais da população, desrespeitosa com os valores da maioria da sociedade e que contribui para a banalização da função do Parlamento Municipal”, enfatiza o texto.

A moção foi encaminhada oficialmente à Câmara Municipal de Salvador e diretamente à autora da proposição.