Defesa reage após Moraes negar internação de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que pretende adotar medidas legais após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar o pedido de internação hospitalar para a realização de novos exames médicos. Bolsonaro sofreu uma queda dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena superior a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

O episódio ocorreu na madrugada de terça-feira (6), quando o ex-presidente caiu da cama enquanto dormia e bateu a cabeça. De acordo com a equipe médica da Polícia Federal, Bolsonaro apresentou traumatismo cranioencefálico leve, com apenas um pequeno corte na região da bochecha, sem indícios de agravamento neurológico.

Segundo o laudo médico, Bolsonaro estava consciente, orientado, sem sinais de déficit neurológico e com estabilidade hemodinâmica. Diante do quadro, os profissionais da PF concluíram que não havia necessidade de encaminhamento hospitalar, recomendando apenas observação clínica no local.

Apesar disso, a defesa argumentou que o histórico recente de cirurgias e procedimentos médicos do ex-presidente exige uma investigação mais aprofundada. Em novo pedido encaminhado ao STF, os advogados afirmaram que a queda representa “risco concreto e imediato” à saúde de Bolsonaro, solicitando autorização para internação em ambiente hospitalar especializado.

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou a solicitação, destacando que o parecer da Polícia Federal não aponta urgência médica. Em despacho, o magistrado também determinou que a defesa especifique quais exames seriam necessários, a fim de avaliar a possibilidade de realizá-los no próprio sistema penitenciário.

A decisão provocou reação da defesa e de familiares. Em nota, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que a negativa viola direitos fundamentais e ressaltou que Bolsonaro é idoso, o que exigiria cuidados médicos mais rigorosos. Segundo ele, traumas cranianos demandam exames laboratoriais e de imagem, não sendo prudente restringir a avaliação às dependências da PF.

Na tarde de terça-feira, a defesa protocolou no STF laudos assinados pelo médico Brasil Caiado, responsável pelo acompanhamento clínico de Bolsonaro. Os documentos solicitam a realização de tomografia computadorizada, ressonância magnética e eletroencefalograma, considerados essenciais para afastar riscos de complicações neurológicas.

O médico esteve na Superintendência da PF e relatou que o ex-presidente apresenta tontura, apatia e queda de pálpebra, embora sem dor e com pressão arterial normalizada. Segundo Caiado, o hospital DF Star estaria de prontidão para receber Bolsonaro, caso haja autorização judicial.

Até o fim da noite de terça-feira, Alexandre de Moraes ainda não havia se manifestado sobre o novo pedido de exames apresentado pela defesa.

Pressão por prisão domiciliar

Desde o trânsito em julgado da condenação, a defesa de Bolsonaro já apresentou três pedidos de prisão domiciliar, todos negados pelo STF. O ex-presidente permanece custodiado em uma sala da Polícia Federal, com acompanhamento médico permanente.

Aliados e familiares sustentam que os problemas de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018 justificariam o cumprimento da pena em casa. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro visitou o marido e declarou à imprensa que ele não teria condições clínicas adequadas para permanecer preso.

Parlamentares da oposição e o Partido Liberal também passaram a pressionar por uma reavaliação do caso. O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que acionará órgãos nacionais e internacionais, alegando violação ao Estatuto do Idoso e ausência de atendimento médico adequado.

Situação jurídica

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele começou a cumprir a pena definitiva em novembro do ano passado.

Durante o fim de 2025, Bolsonaro esteve internado no Hospital DF Star, onde passou por cirurgias para tratar hérnias e complicações clínicas, retornando posteriormente ao sistema prisional.