Defesa do casal acusado de hostilizar Alexandre de Moraes pede retratação ao STF
Advogados solicitam retratação como forma de encerrar processo antes da sentença. Caso será analisado pelo ministro Dias Toffoli.
A defesa de Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani, acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação junto à Corte. A medida visa encerrar o processo antes da sentença, conforme previsto pela legislação penal para casos de crimes contra a honra.
Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o casal e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia. De acordo com a denúncia, os acusados proferiram xingamentos como “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e fraudador das eleições contra Moraes, enquanto o ministro, acompanhado da esposa e três filhos, estava na sala de embarque do aeroporto.
No pedido de retratação, os advogados afirmaram que os denunciados desejam se desculpar publicamente pelas ofensas dirigidas ao ministro e sua família. A solicitação será analisada pelo ministro Dias Toffoli, que é o relator do caso no STF.
A retratação é uma estratégia legal permitida para crimes contra a honra, podendo resultar no encerramento do processo caso seja aceita. Caso a retratação não seja aceita, os acusados serão levados a julgamento e podem ser condenados.
Atualmente, não há prazo definido para que o ministro Toffoli se pronuncie sobre a questão.
Informações da Agência Brasil
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