Decisão final do STF: risco de prisão imediata para Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta uma intensa corrida contra o tempo para tentar reverter ou adiar a execução de sua pena após o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar, nesta terça-feira (18), o acórdão (decisão final) do julgamento que o condenou no âmbito da chamada trama golpista. A decisão unânime rejeitou os recursos apresentados por ele e por outros seis réus do núcleo 1 do processo.

A publicação do acórdão no Diário Oficial de Justiça é um marco que inicia oficialmente o prazo para a defesa do ex-presidente. Agora, os advogados de Bolsonaro têm um prazo de cinco dias para protocolar novos recursos, especificamente os embargos infringentes, que representam uma das últimas tentativas de modificar ou postergar o resultado da condenação.

Risco de regime fechado e complexo da Papuda

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto de 2025. No entanto, o cenário jurídico pode mudar drasticamente com o esgotamento da fase recursal. A previsão é que, caso os próximos recursos sejam negados, o ex-presidente inicie o cumprimento da pena em regime fechado ainda neste mês de novembro.

A situação eleva o risco de Bolsonaro ser enviado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esta é uma das possibilidades em discussão nos bastidores e seria o mesmo local que já abriga outros indivíduos condenados e investigados pelos atos golpistas.

O papel de Alexandre de Moraes

O futuro imediato do ex-presidente depende agora da análise do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Caberá a ele a decisão de aceitar ou não os novos embargos infringentes protocolados pela defesa.

Moraes tem duas opções principais:

1. Enviar os embargos para análise do Plenário do STF.
2. Rejeitar os embargos de forma individual, caso considere que as medidas são meramente protelatórias.

A rejeição individual pelo ministro aceleraria significativamente a execução da pena, aproximando Bolsonaro da prisão em regime fechado. O cenário é de alta tensão no meio político e jurídico de Brasília.