Curaçá ganha projeto de reforma agrária com área duplicada

O município de Curaçá, no norte da Bahia, passa a contar com um novo marco na reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou a Portaria n.º 1.398/2025, oficializando a fusão de dois assentamentos rurais e criando o Projeto de Assentamento (PA) ‘Nova Geração’.

O ato administrativo unifica os projetos existentes — Cacimba da Torre — Gleba Nordeste, que foi revogado, e Cacimba da Torre — Gleba Centro Leste, agora renomeado como PA Nova Geração. A mudança consolida um núcleo fundiário maior, garantindo às famílias assentadas acesso a políticas públicas federais, como o PRONAF, e à titulação de terra regularizada.

Com a unificação, o PA Nova Geração passa a ter 7.130 hectares, quase o dobro da área original de 3.791 hectares, e ampliará o número de famílias beneficiadas de 21 para 51 unidades familiares. O Incra ressalta que a medida é administrativa e que não haverá perda de direitos para os assentados.

Para fins de registro no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), os beneficiários do projeto revogado terão seus registros temporariamente cancelados, apenas para permitir a transferência ao cadastro único do novo projeto, garantindo regularização completa.

O PA Nova Geração se torna, assim, um marco no processo de reforma agrária em Curaçá, fortalecendo o desenvolvimento rural e a gestão sustentável de áreas próximas ao Rio São Francisco e seus afluentes.