Crise no petróleo faz governo agir e fiscalizar postos em todo o Brasil

O governo federal intensificou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país diante da alta nos preços registrada nas últimas semanas. A medida busca identificar práticas abusivas contra consumidores e possíveis formações de cartel, em meio à instabilidade provocada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Desde o dia 9 de março, operações conduzidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em parceria com Procons estaduais e municipais já percorreram 179 municípios em 25 estados. Ao todo, 1.180 postos foram fiscalizados, dentro de um universo estimado de cerca de 41 mil estabelecimentos no Brasil.

As ações resultaram na aplicação de mais de 900 notificações ao mercado de combustíveis, sendo 125 direcionadas a empresas distribuidoras. No total, foram registradas 36 penalidades, entre multas e interdições.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas que representam cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis no país.

“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, ao comentar a elevação dos preços nas bombas de diesel e gasolina.

O cenário internacional tem pressionado os valores do petróleo. O barril chegou ao pico de US$ 120 em momentos de maior volatilidade, e análises de mercado não descartam novas altas. Um dos principais fatores é a dificuldade de transporte no Estreito de Omuz, por onde passa aproximadamente 25% do petróleo comercializado globalmente.

Como resposta, o governo também anunciou a criação de uma força-tarefa para ampliar o monitoramento do setor. A medida foi oficializada por meio de portaria que integra o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Segundo Lima e Silva, a iniciativa também fortalece a atuação de órgãos estaduais e municipais, garantindo base institucional para intensificar o combate a aumentos injustificados de preços, formação de cartéis e crimes contra a economia popular.