Coronel Filho propõe título de Cidadão Baiano a ministro do STF

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a concessão do título de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O parlamentar justificou a proposição apresentando o vasto currículo do ministro Barroso, natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, e nascido em 11 de março de 1958. “Jurista, professor e magistrado renomado, atualmente ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidiu também recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (STE)”, destacou Angelo Coronel Filho.

Academicamente, Luís Roberto Barroso é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1980, mestre pela Universidade de Yale Law School (Estados Unidos), em 1989, e doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 2008. Em 2011, realizou estudos de pós-doutorado como pesquisador visitante na Universidade de Harvard.

Exerce também a função de professor titular de Direito Constitucional, desde 1995, e livre docente na Uerj, desde 1990. Leciona na Universidade de Brasília (UnB) e no programa de pós-graduação em direito do Centro Universitário de Brasília.

“Barroso é um dos criadores do Programa de Pós-graduação em Direito Público da Uerj, um dos mais reconhecidos do Brasil e de onde saíram muitos nomes de sucesso no Direito Constitucional brasileiro”, ressaltou Angelo Coronel Filho.

Ele lembrou ainda que Barroso atua com foco ao Direito Público, especialmente teoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico, administrativo e regulação.

“Ministro Barroso tem sido convidado a palestrar em diversas universidades no Brasil e no exterior, incluindo nas prestigiadas New York University School of Law, nos Estados Unidos, e London School of Economics e Oxford University, na Inglaterra”, apontou o deputado.

O parlamentar também citou diversos livros e artigos de autoria do homenageado, entre eles: Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo; O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil; A dignidade da pessoa no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial.

O legislador disse ainda que Luís Roberto Barroso “tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao Direito Público, bem como por sua atuação como advogado em diversos casos de grande repercussão perante o Supremo Tribunal Federal, tais como a defesa da pesquisa com células-tronco embrionárias, gerando uma enorme discussão nacional, defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais, outro tema bastante polêmico, é da proibição do nepotismo no Poder Judiciário”.

Por fim, Angelo Cornoel Filho recordou que Luís Roberto Barrosos exerceu a advocacia privada a partir de 1981 e foi procurador do Estado do Rio de Janeiro a partir de 1985 (tendo sido o 1º colocado no concurso público de provas e títulos), até sua indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pela então presidente Dilma Rousseff, em 2013.