Contribuiu por mais de 40 anos e mesmo assim ficou sem aposentadoria; entenda o que aconteceu

Benefício foi negado após dívidas com a previdência espanhola impedirem concessão

Brasil
Contribuiu por mais de 40 anos e mesmo assim ficou sem aposentadoria; entenda o que aconteceu
Idoso de 71 anos teve aposentadoria recusada | MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A história de um idoso de 71 anos, morador de Madrid, acendeu um alerta sobre as regras que regem os sistemas previdenciários. Depois de mais de quatro décadas contribuindo, ele viu o pedido de aposentadoria ser negado pelas autoridades espanholas.

O caso chama atenção porque, apesar dos 43 anos de contribuição acumulados, o benefício não foi concedido por uma razão específica: pendências financeiras junto ao sistema de previdência do país.

Pedido negado mesmo após décadas de contribuição

A aposentadoria costuma ser entendida como o resultado de uma vida inteira de trabalho e pagamentos ao sistema previdenciário. No entanto, para que o direito seja reconhecido, é necessário manter as obrigações em dia.

Em 2022, ao formalizar o pedido de aposentadoria, o idoso recebeu resposta negativa. A justificativa apresentada foi o não cumprimento dos requisitos previstos na legislação vigente, devido à existência de débitos com o equivalente ao INSS espanhol.

Mesmo com mais de 40 anos de recolhimentos, a falta de regularização das pendências impediu a concessão do benefício.

Nova tentativa também foi recusada

Após a primeira negativa, o homem apresentou uma nova reclamação administrativa à Justiça espanhola, fundamentando o pedido nas décadas de contribuição realizadas ao longo da vida profissional.

O caso foi analisado pelo Tribunal Social de Madrid, que manteve o entendimento inicial. A decisão reforçou que, além do tempo mínimo exigido, é indispensável que os pagamentos estejam regularizados no momento da solicitação.

O que o caso revela

O episódio reacende um debate importante sobre o funcionamento dos sistemas previdenciários em países com modelo de bem-estar social. Nesses contextos, a aposentadoria não depende apenas do tempo trabalhado, mas do cumprimento integral das obrigações contributivas.

A situação do idoso espanhol evidencia que décadas de contribuição, por si só, não garantem o benefício — a regularidade dos pagamentos é determinante para o reconhecimento do direito.

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