Conquista da concessão da TV Câmara por Júnior Borges, deixa Niltinho Maturino na cara do gol

Por Henrique da Mata – jornalista

Agora é só chutar! Com toda a jogada construída com passes estratégicos e bem articulados pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Camaçari (2021-2022) – que mostrou a sua habilidade política ao transitar com naturalidade no Congresso Nacional – o sonho de ter a TV Câmara transmitida de maneira oficial por meio de sinal aberto e digital está a um lance de se tornar realidade. Poderia ter sido feito pelo último presidente da Casa, Flávio Matos (União Brasil), que ao invés de avançar com o projeto de modernização da comunicação da Câmara, deu passos para trás e derrubou o principal alicerce que dava sustentação à implantação do sistema legislativo de comunicação da Câmara ao extinguir, em seu primeiro ato como presidente (2023-2024), a Fundação Vereador Dilson Magalhães (uma homenagem ao saudoso vereador Dilson Magalhães, que morreu no dia 29 de dezembro de 2014). A criação da fundação foi uma iniciativa de Júnior Borges, durante sua gestão, no intuito de viabilizar parcerias e captação de recursos para a aquisição de equipamentos fundamentais para a TV e Rádio Câmara.

Entre idas e vindas de Júnior Borges à Brasília, no finalzinho dos 45 minutos do segundo, já na contagem dos acréscimos, o governo federal publicou as duas portarias em seu Diário Oficial da União (DOU) dando autorização para a liberação dos canais de rádio e TV para a Câmara de Camaçari. Um esforço que valeu a pena. A consignação para os canais foi publicada no DOU de 13 de dezembro de 2022, através das portarias 7.302 (consignação da TV) e 7.303 dando concessão para o funcionamento da rádio. O prazo apertado, já no finalzinho da gestão de Borges, não deu a ele tempo hábil para dar o próximo passo, que é simplesmente e tão apenas iniciar o processo licitatório para aquisição dos equipamentos indicados no projeto técnico já elaborado pelo engenheiro de telecomunicações contratado, à época, pelo então presidente Júnior Borges para assessorar todo o processo com o Ministério das Comunicações e a Câmara dos Deputados.

Além da licitação, a criação de um abrigo e aquisição da torre para transmissão do sinal são necessários, mas a parte mais complexa já foi feita e os canais estão liberados, aguardando apenas um presidente que inicie a licitação e, enfim, adquira os equipamentos que constam no projeto técnico. O MCOM reservou à Câmara de Camaçari o uso do canal 44 para a TV e a frequência 94.7 para a rádio legislativa.

Com a expertise de um técnico que não deixa o seu time descoberto, tudo foi bem pensado e costurado pelo ex-presidente. Todo o custo para a compra de equipamentos que colocariam, de fato, a TV no ar para toda a população em canal aberto, já estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. Portanto, o recurso sairia da Fundação Dilson Magalhães, já citada e extinta em janeiro de 2023, um retrocesso no que tange a implantação do sistema de radiodifusão do legislativo. A fundação foi extinta antes mesmo da abertura dos trabalhos do Legislativo, em sessão extraordinária – de maneira abrupta e sem análise profunda dos impactos da decisão. A fundação teria um orçamento anual de cerca de quatro milhões anuais, menos de 10% do orçamento anual da Câmara, que passa dos 60 milhões. Era o caminho traçado para licitar todo maquinário e equipar a TV e rádio.

É assim em outras casas legislativas em nosso estado. Como na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que tem como responsável por toda a Comunicação a Fundação Paulo Jackson. A principal Casa de Leis do estado entendeu que esse é o melhor modelo para fazer a gestão da comunicação do Legislativo baiano. O formato também é seguido pela Câmara Municipal de Salvador, com a Fundação Cosme de Farias. A principal Câmara Municipal do estado também optou por fazer uma gestão direcionada da rede de comunicação. Portanto, nada de incomum, nada de extraordinário, nada de estranho. É apenas separar as coisas para fazer uma gestão mais focada, moderna e ampla, abrindo um leque de possibilidades que podem resultar, inclusive, em parcerias importantes para o Legislativo.

Como tudo na vida, existe um apito final. Que encerra um ciclo, uma passagem. Algumas passagens são feitas sem que ninguém note absolutamente nada, é verdade. Outras chegam para transformar, movimentar o jogo, inovar, mostrar ousadia e competência. Mas nem todo mundo está pronto para isso e, às vezes, essa capacidade de se movimentar em campo incomoda e um simples carrinho “maldoso” pode derrubar algo grandioso e benéfico para uma coletividade. Mas o mesmo apito que encerra um jogo, inicia uma nova partida. E, agora, é como eu disse. Tá fácil! É só chutar!