Quilombos de Boipeba denunciam pressão do Inema por empreendimentos em seus territórios

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) tem sido alvo de críticas por supostamente pressionar comunidades quilombolas na Ilha de Boipeba a aceitarem empreendimentos que ocupam seus territórios tradicionais. A Ilha de Boipeba, localizada no litoral sul da Bahia, é reconhecida por suas belezas naturais e pela presença de comunidades tradicionais que mantêm vivas suas culturas e modos de vida.

Recentemente, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) declarou que um projeto turístico-imobiliário de grande porte na ilha não atende aos requisitos legais para instalação em terras públicas federais. Análises técnicas indicam que o empreendimento Ponta dos Castelhanos, desenvolvido por uma sociedade de grandes empresários, é incompatível com a legislação vigente para áreas públicas da União.

A SPU ressaltou que essas terras não podem ser parceladas e que a implantação de estruturas náuticas, como píeres, depende de permissão federal. Além disso, enfatizou a necessidade de delimitar o território da comunidade tradicional de Cova da Onça, localizada ao sul da ilha, entre o Atlântico e o imóvel Ponta dos Castelhanos. Em dezembro, a autarquia emitiu um despacho proibindo definitivamente qualquer intervenção relacionada a projetos que visem o parcelamento da área.

A comunidade de Boipeba foi reconhecida e certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo, conforme publicado no Diário Oficial da União em setembro de 2023. Este reconhecimento é um passo importante para a garantia dos direitos territoriais e culturais dessas comunidades.

O movimento Salve Boipeba, que mobiliza extrativistas e pescadores pela preservação da ilha, considerou a decisão da SPU uma vitória na luta coletiva por respeito aos direitos socioambientais na região. Eles destacam a importância de as instituições públicas atuarem em conformidade com a Constituição e ouvirem os clamores da sociedade civil.

No entanto, apesar dessas conquistas, há relatos de que o Inema tem pressionado as comunidades quilombolas a aceitarem empreendimentos que podem comprometer seus territórios e modos de vida tradicionais. Essas ações geram preocupações sobre a preservação cultural e ambiental da ilha.

A Ilha de Boipeba abriga quatro comunidades quilombolas: Boipeba, Moreré, Monte Alegre e São Sebastião (conhecida como Cova da Onça). Essas comunidades mantêm vivas tradições culturais, como as Festas de Iemanjá e do Divino, o Zambiapunga e o Bumba Meu Boi, que reforçam a importância do vínculo com suas origens afrodescendentes.

A principal atividade econômica dessas comunidades é o turismo, que se desenvolve em harmonia com a preservação ambiental e cultural. Os visitantes são atraídos não apenas pelas belezas naturais, mas também pela riqueza cultural e histórica da ilha.

A pressão para a implementação de grandes empreendimentos na ilha levanta debates sobre o modelo de desenvolvimento adequado para a região. Enquanto alguns defendem o potencial econômico desses projetos, outros alertam para os riscos de descaracterização cultural e degradação ambiental.

A situação na Ilha de Boipeba exemplifica os desafios enfrentados por muitas comunidades tradicionais no Brasil, que buscam conciliar a preservação de seus modos de vida com as pressões do desenvolvimento econômico.